Apesar da quarentena imposta pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) não parou de realizar o trabalho de fiscalização, sobretudo oriundos de denúncias. Entre os meses de março e setembro de 2020, foram realizadas 1.006 fiscalizações, motivadas pelos mais diversos tipos de denúncias como poluição sonora, poluição atmosférica, proteção animal, denúncias relacionadas a Áreas de Preservação Permanente (APP), descarte irregular de resíduos sólidos, entre outras.
Antes da pandemia, as denúncias podiam ser feitas presencialmente, pelos telefones (79) 3225-4151 e (79) 3225-4173 ou pelo site da prefeitura (https://www.aracaju.se.gov.br/), na parte referente à Ouvidoria. Agora, além desses canais, o cidadão que queira contribuir com o trabalho de fiscalização da Sema, pode enviar sua denúncia por meio da plataforma AjuInteligente. Para tal, basta acessar o portal, procurar a Sema em “Assuntos por Secretaria” e escolher o seu tipo de denúncia ou de solicitação.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos, conta que a pandemia foi um desafio para todos e, particularmente, para os agentes públicos. Os obstáculos e barreiras impostos por ela fez com que a Prefeitura de Aracaju e a Sema tivessem que encontrar modos de se adequar e se adaptar a essa nova realidade.
“Um ponto era fundamental: nós não podíamos parar as ações da Sema porque a secretaria e o meio ambiente são atividades essenciais”, reforça Lemos.
As adaptações não foram feitas somente no âmbito de canais disponíveis para a denúncia. A forma a qual as fiscalizações acontecem também foi repensada para a segurança de todos.
“A ação dos agentes de fiscalização do meio ambiente também foram adequadas a essa situação. Não apenas com os equipamentos de proteção necessários, mas adequadas também na forma de abordagem e no limite, sobretudo, que nós teríamos naquelas fiscalizações em que, eventualmente, é preciso adentrar nas residências das pessoas”, explica o secretário.
A forma de processamento da denúncia ainda é a mesma: assim que ela chega à Sema por um dos canais disponibilizados, a denúncia é direcionada ao diretor do Departamento de Controle Ambiental (DCA). “O diretor encaminha a equipe que irá realizar a fiscalização. Essa fiscalização pode ser programada ou pode acontecer de forma imediata dependendo da sua gravidade”, esclarece o diretor do DCA, Manoel Leal.
Ainda segundo ele, no período de pandemia, houve um aumento de determinados tipos de denúncia ambiental, enquanto outros tipos de denúncia diminuíram. “A questão sonora, por exemplo, como os bares e restaurantes estavam fechados, não havia tanta perturbação de sossego em relação ao uso de som. Já em relação a terrenos, houve um aumento, pois as pessoas estavam em casa e sentiam mais o incômodo vizinho a elas”, afirmou.
A usuária Givone Matos ficou satisfeita com a forma como sua denúncia foi conduzida.
“O trabalho foi excelente, perfeito e didático, um trabalho de orientação e de conscientização. Muitas pessoas não sabem o papel da Sema e, por hábito e crenças, agem errado, mas como os fiscais têm agido de forma acolhedora e bastante segura, com certeza nossa cidade vai melhorar muito”, pontua Givone.
O secretário Alan Lemos destaca o papel da população nas ações diversas realizadas pela e para a cidade.
“O que importa para a Prefeitura é que a população consciente compreenda a importância da preservação do Meio Ambiente, compreenda o papel de cada um de nós frente aos desafios ambientais. A eventual aplicação de sanção ou de qualquer tipo de constrangimento dessa natureza atua no sentido de mudar o comportamento das pessoas”, completa Alan.
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