Em 2017, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), começou a planejar o processo de implantação do Prontuário Eletrônico, o qual consiste na digitalização dos dados e de todo o histórico de pacientes que buscam atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), proporcionando maior agilidade no atendimento, além de melhorar a eficiência na gestão dos gastos públicos em saúde.
O projeto começou a ser implementado pela SMS em 2018 e, desde então, vem cadastrando os aracajuanos que utilizam o serviço. Tal iniciativa fez da capital sergipana uma das pioneiras no país a utilizar esse serviço, inclusive, antecipando-se ao Ministério da Saúde, que só mais tarde começou a liberar recursos e determinar que todos os municípios brasileiros efetivem o Prontuário Eletrônico, como explica a secretária municipal de Saúde, Waneska Barboza.
"O Governo Federal emitiu uma portaria indicando incentivo financeiro para implantação do Prontuário Eletrônico em todo o Brasil e Aracaju se adiantou e já implantou. Estamos, agora, na fase de credenciamento desses recursos para a fase de custeio. A gente já tem a certificação de algumas equipes de Saúde da Família. Estamos lutando para que o Ministério certifique e reconheça todas as equipes de Saúde da Família para que esses recursos venham como custeio para manutenção do Prontuário Eletrônico", afirma a secretária.
Como funciona
A informatização do prontuário funciona da seguinte forma: todos os históricos de atendimentos nas UBS (consultas, medicamentos prescritos, procedimentos realizados, resultado de exames, vacinação, dados epidemiológicos, dentre outros) que estavam no prontuário de papel são transferidos para um sistema no computador.
Com os dados já informatizados, quando um paciente precisar se dirigir a uma UBS ou Unidade de Pronto Atendimento gerenciado pelo Município de Aracaju, as equipes médicas terão acesso rápido e fácil a todo o histórico desse paciente. Saberão, inclusive, qual remédio ele está tomando, quais exames já realizou, melhorando, desta forma, o atendimento ao cidadão, além de reduzir custos, porque evita a duplicidade de exames e a retirada indevida de produtos nas farmácias, permitindo, assim, a construção de políticas públicas mais efetivas.
"Todas as informações em saúde do usuário, seja em hospital ou UBS, ficam registradas. Qualquer profissional que venha a atender esse paciente terá todo o histórico dele disponível. Além disso, hoje a gente consegue ter um controle dos estoques de medicamentos, estoques de insumos que, antes, não tínhamos. Isso é a base do planejamento de compras. Então, lá no início da gestão, pegamos a SMS com o estoque de medicamentos baixo e não tínhamos a noção de consumo. A partir do momento em que se tem o Prontuário Eletrônico, é registrado para cada paciente o que foi dispensado e o sistema, de certa forma, bloqueia que esse paciente pegue o mesmo medicamento duas vezes. A administração consegue ter um levantamento mais claro da necessidade e do consumo real", explica a secretária.
Waneska lembra ainda que, com os dados de cada cidadão informatizados, abre-se uma espécie de mapeamento sobre diversas informações de saúde pública, como qual doença acomete mais os aracajuanos. "A SMS já consegue puxar informações por unidade de saúde para saber se num determinado bairro precisa haver uma intensificação de campanhas voltadas, por exemplo, para adolescentes, com o objetivo de orientar sobre gravidez precoce, qual o número de pessoas com diabetes e hipertensão. A partir disso, intensificamos nesses lugares políticas de saúde", frisa.
Foco no cadastramento
Waneska Barboza salienta que a SMS tem se empenhado em cadastrar os usuários. Atualmente, mais da metade da população de Aracaju já está cadastrada no Prontuário Eletrônico. A meta da SMS, por determinação do Ministério da Saúde, é cobrir cem por cento dos usuários.
"Hoje temos feito um trabalho que é cadastrar essas pessoas. Desde o ano passado, temos focado no cadastramento. O Governo Federal, inclusive, financiou e incentivou com recursos para ampliar esse cadastramento. Nós estamos fazendo isso com as nossas equipes para aumentar o número de pessoas que utilizam o Sistema Único de Saúde, para que isso se transforme em indicadores de saúde. O Prontuário Eletrônico é um serviço de gestão de saúde; traz vários benefícios desde o ponto de vista da gestão ao usuário", destaca Waneska.
A secretária lembra que o Prontuário Eletrônico, de certa forma, dialoga com o Portal Saúde - ferramenta digital criada pela Prefeitura que coloca à disposição dos aracajuanos diversos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde - , mas têm propósitos diferenciados.
"O Prontuário Eletrônico e o Portal da Saúde são coisas diferentes. Mas que se interligam. O Portal da Saúde vai ler o que está cadastrado no prontuário, então, se conseguir cadastrar as pessoas no Prontuário Eletrônico, a gestão consegue migrar essas pessoas para o Portal da Saúde, o qual traz alguns benefícios aos usuários, tais quais: verificar se o exame já está marcado sem se dirigir a uma unidade de saúde. O Portal da Saúde é um complemento ao Prontuário", conclui.