Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Educação

Prefeitura lança Guia para Gestores Escolares da rede municipal de Aracaju

08/01/2021 16h00

Com o objetivo de facilitar o acesso à informação e de nortear o trabalho dos diretores escolares, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Educação (Semed), elaborou o ‘Guia para Gestores Escolares’,  que foidistribuído para as direções das 74 escolas municipais que compõem a rede pública de Aracaju.

O guia é um material de apoio para os gestores escolares que contribuirá no acesso imediato à informações essenciais ao trabalho cotidiano na gestão da escola e tem como objetivo facilitar o acesso à  informações para o desempenho de suas atribuições nas áreas administrativas, financeiras epedagógicas.

O documento reúne as principais informações necessárias para o bom desenvolvimento da gestão escolar, com as bases legais da educação que estão em vigência atualmente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Planos Nacional e Municipal da Educação.

No guia, os gestores também podem encontrar leis, decretos e portarias municipais relacionadas à educação. Será um documento em permanente atualização, tendo em vista que a legislação educacional sofre mudanças constantemente.

“A gestão escolar está dividida em três dimensões: pedagógica, administrativa e financeira; áreas que se inter-relacionam e convergem para a construção e implementação de um currículo que assegure as aprendizagens. Nessa labuta diária, cumpre papel fundamental o conhecimento acerca dos instrumentos legais, como leis, decretos, resoluções e portarias que normatizam a organização da educação. O conhecimento das regras de funcionamento do sistema e a compreensão dos espaços dos quais ele se constitui são imprescindíveis ao fortalecimento e à qualificação do trabalho na gestão escolar”, esclarece a secretária municipal da Educação, Maria Cecília Leite.

Ainda com o objetivo de facilitar o trabalho dos gestores, o documento detalha toda a organização básica da Secretaria Municipal da Educação, com todos os seus departamentos, conselhos, assessorias e suas respectivas funções. No guia, também pode-se encontrar os marcos legais da política de formação continuada e premissas de qualidade da formação continuada da rede municipal de educação.

A coordenadora de Gestão Educacional da Semed, Maria José Guimarães, conta que a motivação para criar o guia surgiu da necessidade observada no cotidiano das escolas. “O guia surgiu da necessidade apresentada quanto à criação de um instrumento que apresentasse um arcabouço legal dos atos que compõem a legislação educacional brasileira, contemplando também a legislação municipal, além de apresentar a estrutura e organização da Semed. Este documento, portanto, cumpre a finalidade de colaborar junto aos gestores escolares no que se refere à liderança e ao engajamento das equipes diretivas visando a um trabalho de excelência no ensino e aprendizagem”, destaca Maria José.   

A iniciativa de construir um guia foi aprovadas pelos gestores escolares. "Gostei do material porque é bastante significativo para nós, gestores.  Ele traz um panorama de elementos que são necessários para que o gestor tenha uma eficiência  no seu trabalho. O que mais gostei é que nós dá todo o amparo legal, condensado num material que a gente pode sempre consultar. Nos orienta tanto na parte pedagogia, quanto na financeira e nos deixa a par de todos os departamentos da Semed e suas funções, para que possamos ir no lugar certo quando precisamos”, afirma a diretora da Emei Fernando José Guedes Fontes, Katia Siene Dias.