Escolas municipais serão bonificadas por cumprirem metas do compromisso de gestão

Para se exercer uma boa gestão na educação pública é preciso valorizar e reconhecer os esforços realizados por todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, a Prefeitura de Aracaju dará bonificação às escolas municipais que atingiram as metas estipuladas pelo Compromisso de Gestão, documento assinado em 2019 pelo prefeito Edvaldo Nogueira, pela secretária da Educação, Maria Cecília Leite, e pelas equipes diretivas das 74 escolas que compõem a rede municipal de ensino. 

O resultado foi publicado no Diário Oficial do Município, no último dia 29 de dezembro. No total, todas as 74 unidades de ensino alcançaram as metas, as quais estão ligadas à qualidade, que mede o nível de desempenho pretendido; de gestão, que avalia a eficiência e eficácia das ações desenvolvidas; e estratégicas, que apresentam a identidade da escola. O compromisso está previsto nos artigos 45 e 49 da Lei Complementar Nº 166/2018. O valor total repassado para as escolas será de R$ 1.380.382,00. 

O valor da bonificação terá como parâmetro o recurso recebido pela unidade de ensino por meio do Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Escolares (Prefin), no ano anterior à avaliação final do cumprimento das metas. O prêmio pode corresponder de 40% a 100% do valor do Prefin recebido pela escola. A bonificação mínima será de 40% para as unidades escolares que alcançarem 70% na pontuação total atribuída às metas. Para cada ponto percentual acima da pontuação total mínima de 70%, serão acrescidos dois pontos percentuais à bonificação.

“Com o compromisso de gestão, buscamos elevar os índices de desempenho educacional da rede municipal de ensino de Aracaju, garantindo a qualidade da aprendizagem dos alunos, com vistas à melhoria e ao aprimoramento da qualidade do ensino público municipal e ao alinhamento da política educacional da Secretaria Municipal da Educação com as Diretrizes Educacionais Nacionais e o Plano Municipal de Educação”, explica a secretária municipal da Educação, Maria Cecília Leite. 

O pagamento da bonificação seria, a princípio, realizado no ano da avaliação final, ou seja, ainda em 2020. No entanto, diante da situação de emergência em saúde pública, ocasionada pela pandemia de covid-19, e, consequentemente, a suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais da capital, a Prefeitura de Aracaju prorrogou para 2021 o período para o pagamento do prêmio. O decreto foi assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira e publicado no Diário Oficial do Município, no dia 28 de dezembro de 2020. 

A utilização dos recursos provenientes da bonificação será definida pela equipe gestora e pelo Conselho Escolar de cada unidade, respeitando as categorias econômicas do recurso creditado à conta da unidade executora e as normas estabelecidas para a gestão de recursos públicos. A prestação de contas dos recursos recebidos em decorrência da bonificação seguirá as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tendo como parâmetro os programas de repasse existentes nas unidades executoras, representadas pelo Conselho Escolar.

Os diretores escolares aprovaram a ideia e já fazem projetos para o uso do recurso. “A partir do momento que assumimos o compromisso, aquilo precisa ser cumprido. Conseguimos elencar tudo que fizemos no biênio 2019/2020, registrar e documentar. Isso nos ajudou a ver o quanto a escola tem potencial e também mostrar para a sociedade o quanto a escola pública é de qualidade e que é capaz de cumprir com todos os direitos educacionais da criança. Essa iniciativa foi muito interessante porque é um reconhecimento e tivemos uma grande alegria com o resultado. A reforma da nossa creche será entregue este ano e pretendemos usar o valor da bonificação para equipá-la com materiais pedagógicos para que os nossos alunos tenham a melhor creche possível à disposição deles”, afirma Érica Rejane dos Santos, diretora da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Ana Luíza Mesquita Rocha.

A diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Otília de Araújo Macedo, Silvânia Nogueira dos Santos, também já faz planos com o prêmio. “A bonificação ajudará na melhoria da qualidade da estrutura física e pedagógica, com aquisições de equipamentos de ar-condicionado para algumas salas de aula, jogos pedagógicos, material esportivo e brinquedos, além de outras necessidades que serão definidas pelo coletivo escolar”, planeja Silvânia.