Equipes da Controladoria-Geral do Município (CGM) e da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) discutiram, em reunião de trabalho realizada nesta segunda-feira, 18, as alterações existentes nas Instruções de Procedimentos Contábeis e Patrimoniais, a fim de definir as ações que serão utilizadas para instruir os técnicos que atuam nos departamentos financeiros dos Órgãos e Entidades da Prefeitura de Aracaju, visando a elaboração dos processos de Prestação de Contas Anual (PCA), referentes ao exercício financeiro de 2020.
Devido à pandemia do novo coronavírus, o treinamento, este ano, será realizado no formato online, na próxima quarta-feira, dia 20, e faz parte do cronograma do Departamento de Análises e Prestações de Contas (DAPC). Esses processos atendem às disposições das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), da Lei Complementar nº 205/2011, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), e da Resolução nº 222/2002, também deste Tribunal.
“A capacitação, além de orientar e esclarecer dúvidas, também possibilita uma interação mais próxima entre o órgão de controle interno e os servidores responsáveis por elaborar a PCA, diminuindo os riscos de erros na formalização do processo”, explica a diretora do DAPC, Fernanda Lima. Segundo ela, há, ainda, a necessidade da observância do cumprimento dos prazos estabelecidos pela IN 001/2004/CGM e a supracitada Resolução do TCE.
“Foram realizadas adequações significativas no sistema de contabilidade e patrimônio utilizado pela Prefeitura de Aracaju, proporcionando mais segurança e velocidade na emissão dos relatórios que compõem as prestações de contas anuais”, destaca Rafaela Pereira, coordenadora de operações contábeis da Semfaz.
Equipes da CGM e Semfaz reunidos | Foto: Ascom/Semfaz