A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), reuniu nesta quinta-feira, 25, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA). O encontro, primeiro realizado no ano de 2021, foi presidido pelo secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Alan Lemos, e contou com a presença dos membros do colegiado, assessores e representantes dos processos administrativos em questão.
O Conselho Municipal do Meio Ambiente é um órgão consultivo e de assessoramento de questões da área ambiental, voltado para elaborar propostas e diretrizes cujo principal objetivo seja a proteção e preservação do meio ambiente. O conselho é um órgão vinculado à Sema e presta apoio e suporte às ações da secretaria.
O secretário Alan Lemos explica que um dos papéis do Conselho é a deliberação da política de meio ambiente da cidade. “A poluição sonora, que afeta bastante as pessoas, por exemplo, é uma das questões que o Conselho pode discutir. Ele pode propor fundamentos para que o Município atualize suas legislações e, assim, contribuir para que nós tenhamos uma cidade mais sustentável e melhor de se viver”, explica.
Por outro lado, a Sema, ressalta o secretário, é quem preside o Conselho. Segundo Lemos, “o papel da Secretaria é fazer um encaminhamento para que as questões fundamentais do meio ambiente sejam pautadas durante a reunião do conselho e, portanto, trazê-las para a discussão da sociedade”, diz.
A composição do CMMA é algo a se ressaltar, pois a pretensão é que seus 20 membros representem a sociedade como um todo. Para isso, ele é formado com multidisciplinaridade, e conta com representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e das Instituições de Ensino e Pesquisa de Sergipe.
“Um conselho como esse, que está estabelecido com a pluralidade de setores públicos e privados, é muito importante porque gera um equilíbrio nas ações administrativas. O secretário tem as funções dele enquanto representante do Poder Executivo e o conselho regula isso dando uma transparência e legitimidade para todas as ações da Secretaria do Meio Ambiente.”, explica o superintendente do IBAMA em Sergipe e membro do CMMA, Romeu Boto.
