Prefeitura atua continuamente em defesa dos consumidores aracajuanos

Procon Aracaju
15/03/2021 15h55

Neste 15 de março, quando é celebrado o Dia do Consumidor, a Prefeitura de Aracaju reforça seu compromisso com a promoção do equilíbrio nas relações de consumo, através da atuação do Programa Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon Aracaju).

O órgão, que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), busca aprimorar sua atuação ampliando o acesso aos serviços, dinamizando e modernizando as modalidades de atendimento e promovendo o empoderamento do consumidor quanto aos seus direitos.

Somente em 2021, mais de 150 atendimentos presenciais foram realizados e mais 200 fiscalizações foram empreendidas para assegurar o cumprimento das determinações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Além disso, o órgão desenvolve, periodicamente, pesquisas comparativas de preços, em diversos segmentos comerciais, com o objetivo de monitorar o mercado e proporcionar ao consumidor referência de preços, estimulando o consumo consciente.

O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, considera o Procon um órgão vital, na estrutura da Prefeitura de Aracaju. "O Procon tem uma equipe extremamente preparada, muito técnica, e que tem ajudado muito a comunidade aracajuana, não apenas com as fiscalizações, mas também com os demais serviços prestados, continuamente, mesmo diante de todas as particularidades impostas pelo contexto pandêmico. Por isso, nesse Dia do Consumidor, é preciso enaltecer o trabalho desenvolvido pela equipe e reforçar o compromisso com os consumidores, para que sejam cada vez mais bem orientados e bem assistidos", considera.

O coordenador do órgão municipal de proteção ao consumidor, Igor Lopes, destaca que os serviços passaram por avanços, desde a sua implantação, com a modernização da estrutura e a utilização de estratégias diversificadas para atendimento ao público, inclusive acompanhando a evolução tecnológica.

"Na capital, a Defesa do Consumidor é atribuição essencial do Procon Aracaju, que atua desde 2014 como vetor da persecução desses direitos, com o objetivo de promover a harmonia nas relações de consumo e garantir que a parte mais vulnerável tenha seus direitos protegidos", enfatiza.

Compras em ambientes digitais
O Procon Aracaju aproveita essa data para alertar os consumidores sobre alguns cuidados que devem ser adotados em relação às compras em ambientes virtuais. "É importante priorizar os sites nacionais, protegidos por criptografia, pois são mais seguros. O consumidor deve evitar pagamentos por boleto bancário ou transferências em nome de pessoas físicas, pois são indicativos de que o consumidor pode estar sendo vítima de fraude", ressalta o coordenador do órgão de proteção ao consumidor, Igor Lopes.

É importante que o consumidor fique atento em relação aos dados da loja, observando se ela possui endereço fixo e CNPJ ativo. " Essas são informações essenciais e farão a diferença caso seja necessária a abertura de reclamação ou ajuizamento de ações, em âmbito judicial", acrescentou o coordenador.

Para as comprar realizadas no ambiente digital, o consumidor deve ficar atento ao seu direito ao arrependimento, previsto por lei, no prazo de sete dias. Além disso, deve-se manter atenção às propostas aparentemente muito vantajosas. "Desconfie das propostas muito tentadoras, com descontos muito distantes dos valor médio de mercado", orienta o coordenador do Procon Aracaju.

Atendimento
Para esclarecer dúvidas ou registrar reclamações, os consumidores podem entrar em contato com o Procon Aracaju por meio do SAC 151 ou pelo telefone 3179-6040, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.