Aracaju é uma das capitais brasileiras com melhor aproveitamento dos recursos da Lei Aldir Blanc

A política cultural da Prefeitura de Aracaju de descentralizar os recursos para beneficiar a maior quantidade possível de cadeias e agentes culturais, se transforma em resultados todos os dias. O mais recente reconhecimento vem do relatório da Secretaria Especial da Cultura, do Governo Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB).

Entre as capitais do país, Aracaju aparece na sexta melhor colocação, com aplicação de 99% do total de recursos enviados através da LAB, que somam R$4.680.135. A capital sergipana fica atrás apenas de São Luis-MA (100%), Maceió-AL (99,9%), Manaus-AM (99,9%), Natal-RN (99,5%) e Rio de Janeiro-RJ (99,2%).

A aplicação dos recursos foi gerida pela Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e atendeu às diretrizes da Lei Aldir Blanc, de contemplar artistas de variados segmentos da arte, agentes culturais, casas e espaços de promoção da cultura e profissionais e técnicos das áreas da cultura.

Ao todo, foram 562 contemplados pelos quatro editais lançados pela Funcaju. Para o presidente da Fundação, os números são reflexos de um trabalho minucioso desenvolvido pelas equipes da pasta cultural, que considerou as diversas linguagens da arte e cultura da capital sergipana e o momento de dificuldade imposto pela pandemia da covid-19.

"Este sexto lugar é honroso, num universo de mais de 5 mil municípios, e comprova o profissionalismo e a capacidade de trabalho da Funcaju em executar uma Lei tão grande e complexa, em termos de recursos e projetos. E isso não é fruto do acaso, mas de um planejamento minucioso e da decisão de executar a lei Aldir Blanc dentro do prazo previsto, que era em 31 de janeiro passado. Para isso, montamos uma força-tarefa, que trabalhou intensamente semanas seguidas, para não corrermos o risco de devolvermos dinheiro à União. Quando o governo federal anunciou a prorrogação da Lei, em 29 de janeiro, nós já estávamos com 99% da Lei Aldir Blanc executada", explica Luciano.

Prorrogação dos prazos
O planejamento da Funcaju para aplicação dos recursos e entregas das produções artísticas foi feito dentro do calendário de 2020.  No entanto, diante das dificuldades impostas pela crise sanitária, os prazos foram prorrogados pelo Governo Federal por diversas vezes, atendendo apelo de alguns municípios e da classe artística.

Na última semana, de forma definitiva, o Decreto nº 10.464 foi alterado pelo Governo Federal, prorrogando para o dia 31 de dezembro de 2021 os prazos de entregas das obras dos artistas contemplados na Lei, e estendeu o limite para os municípios realizarem a prestação de contas até 31 de março de 2022.

As mudanças, aprovadas pelo Congresso Nacional, permitem que os recursos remanescentes possam ser utilizados em forma de auxílio para os artistas. No caso de Aracaju, como já houve aplicação de 99% dos recursos, não há verbas remanescentes para novos editais. Mas, de acordo com o presidente da Funcaju, o Município se soma ao pleito por uma nova edição da Lei Aldir Blanc.

Entregas
Diversos segmentos da cultura estão imersos nos editais executados pelo Município durante a aplicação da Lei Aldir Blanc: Artes Cênicas; Artes Visuais e Artes Urbanas; Audiovisual; Música; Literatura; Economia Criativa; Ações Afirmativas e Cidadania; e Cultura Popular e Quadrilhas Juninas.

"Nós cumprimos o objetivo principal da Lei, que foi levar o fomento aos artistas e produtores culturais afetados pelas consequências da pandemia e, ao mesmo tempo, fizemos da execução da LAB um instrumento de política cultural de uma forma jamais vista no município de Aracaju”, avalia Luciano Correia.

Através de projetos como o Festival Itinerante de Barzinhos, Aracaju pôde contemplar apresentações musicais realizadas semanalmente, de Norte a Sul, fomentando o comércio de bares e preenchendo a agenda de músicos.

Já o Festival Colora tem sido responsável por repaginar as artes visuais e urbana da cidade através de grafites e pinturas em muros, caixas d’água, pontos de ônibus e outros equipamentos urbanos que se transformam em painéis artísticos.

Sessões itinerantes de cinema com produções locais, cursos, oficinas e peças, presencial ou online, e tantos outros produtos artísticos também fazem parte do calendário cultural criado através da Lei Aldir Blanc.

Com o agravamento da crise sanitária, algumas entregas e projetos da Funcaju, como a Feira da Música, Festival de Artes Cênicas e Feira Literária tiveram programação adiada até que haja segurança sanitária para as suas realizações.