A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, encerrou nesta quinta-feira, 29, o cadastramento das pessoas que integram as categorias definidas para o público-alvo do Auxílio Municipal Emergencial (AME), programa social que beneficiará cinco mil famílias aracajuanas com o valor de R$ 600,00, sendo pago em três parcelas de R$ 200,00 nos meses de maio, junho e julho.
Foram quatro dias de atendimento ao público-alvo pré-definido, com o objetivo de viabilizar o Castro Único (CadÚnico) para os cidadãos que fazem parte das categorias de artesãos, permissionários do Transporte Escolar, ambulantes, artistas e trabalhadores de shows e eventos, que não tinham cadastro no sistema Dataprev (portal para gestão da Base de Dados Sociais da população brasileira).
Neste último dia de cadastramento, 377 artistas e trabalhadores de shows e eventos foram inclusos no CadÚnico. Com isso, os dias de cadastro somaram um total de 809 cidadãos aracajuanos que tiveram seus dados incluídos na ferramenta do Governo Federal e, a partir de agora, passam pela triagem para a concessão do Auxílio Municipal.
De acordo com a coordenadora de Políticas de Transferência de Renda da Assistência Social da capital, Yolanda Oliveira, a estimativa de atendimentos foi positiva e demonstrou o sucesso da ação.
“Hoje fizemos os atendimentos dos artistas e trabalhadores de shows e eventos e novamente a procura foi intensa. A estimativa que tínhamos era a de atender cerca de 300 pessoas. Ultrapassamos e atendemos 77 a mais. É sempre importante lembrar que nem todas essas as pessoas poderão ter direito ao benefício, pois agora temos uma nova etapa de triagem”, ressaltou.
São pré-requisitos do público-alvo para acessar o benefício: estar cadastrado no CadÚnico e não ser contemplado com nenhum outro programa de renda (a exemplo do Auxílio Emergencial do Governo Federal ou o Bolsa Família). Só será permitido um beneficiário por família.
A ação de cadastramento teve início na segunda-feira, 26, na Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), localizada no calçadão da rua João Pessoa, no Centro da capital. Lá, o atendimento aconteceu das 9h às 15h com entrega de senhas para evitar aglomeração em prevenção ao contágio da covid-19.
Para a coordenadora, Yolanda Oliveira, toda a ação também foi importante para solucionar dúvidas, visto que muitos usuários compareciam com outras demandas descobertas durante o atendimento.
“Além do cadastramento, muitas pessoas chegam aqui com outras demandas. Algumas comparecem e, quando consultamos o Dataprev, elas estão aptas a receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal, por exemplo. Então, está sendo um momento muito importante, pois identificamos que muitas pessoas ainda estão necessitando de orientação para acessar os benefícios que lhe são assegurados”, concluiu.
O músico contrabaixista, José Roberto dos Santos, 32, que trabalha como freelancer, ou seja, sem renda fixa, atua como artista há 12 anos e viu a pandemia afetar diretamente sua vida financeira. “Trabalho como freelancer, fazendo cachê pelos bares, shows em prefeituras, há mais ou menos 12 anos, e esse auxílio vai me ajudar bastante, pois estou sem poder trabalhar devido à pandemia. Com ele, vai ser possível acrescentar uma renda extra para suprir as necessidades básicas, como pagar conta de luz, energia e água”, afirmou o músico.
Para o celebrante de casamento e assessor como decorador, Javerson Helly Cardoso, 46, desde o início da pandemia, tem sido um desafio muito grande, pois “toda a renda de casa era dos eventos. Com a instabilidade financeira, a dificuldade em manter em dia as mensalidades da escola da filha de 17 anos também bateu à porta”. Além disso, o celebrante vem residindo em um apartamento cedido por uma amiga, pois não conseguia pagar o aluguel onde morava anteriormente.
“Sempre me sacrifiquei. Não aceito passar por isso sem fazer nada, então me viro com as artes e decoração que faço. Mas, apesar disso, ainda não dá para segurar toda a onda. Sempre trabalhei com eventos, já tive um outro emprego por pouco tempo, mas depois retornei para os eventos. Agora, esse Auxílio Municipal Emergencial vai ser de grande valia para poder pagar as contas de casa”, disse.
Próximas etapas
Sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a Lei 5.381/2021 apresenta o Auxílio Municipal Emergencial (AME) dentro do Projeto Cidade Solidária, com o objetivo de amenizar os efeitos causados pela pandemia, onde serão aplicados R$ 3 milhões, com recursos próprios.
Inicialmente, foi realizado o cadastramento por categorias, obedecendo o seguinte cronograma: artesãos (dia 26); permissionários do Transporte Escolar (dia 27); ambulantes (dia 28); e artistas e trabalhadores de Shows e Eventos (dia 29).
Na próxima semana, a Secretaria Municipal da Assistência Social estará fazendo o cruzamento de dados, com a confirmação de telefones e endereços das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, para então, ser divulgada uma lista dos nomes aprovados para o benefício. Após a aprovação, será confeccionado o cartão para abertura da conta, que será entregue na residência de cada beneficiário.
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