Trabalho planejado torna Aracaju referência nacional na execução da Lei Aldir Blanc

Planejamento estratégico e, sobretudo, a intensa atuação de equipes de trabalho da Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), possibilitaram evidenciar a capital sergipana como a sexta do país com alto índice de aproveitamento dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB), iniciativa do Governo Federal para auxiliar financeiramente os profissionais da área impactados pelas medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia do coronavírus, proporcionando a retomada da produção artístico-cultural local.

A Funcaju foi a responsável por executar o projeto na capital, recebendo do governo federal R$4,680.135,30 em recursos. Com o dinheiro na conta, somado ao empenho de uma "força-tarefa" aguerrida, formada por servidores, foi possível atrair o público alvo e melhor o aproveitamento dos incentivos financeiros – garantindo que 99% da verba fosse aplicada no setor cultural, sem necessidade de devolução para o Governo Federal.

A aplicação de quase a totalidade da verba foi atestada recentemente em relatório divulgado pela Secretaria Especial da Cultura. Conforme o relatório, a capital sergipana ficou atrás, apenas, de São Luís/MA (100%), Maceió/AL (99,9%), Manaus/AM (99,9%), Natal/RN (99,5%) e Rio de Janeiro/RJ (99,2%).

Na avaliação do presidente da Funcaju, Luciano Correia, o aproveitamento de 99% da verba também se deve, além do planejamento e do esforço dos servidores, à "prorrogação", por duas vezes, dos prazos de inscrição, visando contemplar o maior número de artistas e áreas da cultura.

Conforme explica o presidente, ao final do primeiro prazo, em 2 de novembro de 2020, havia apenas 50 inscrições. O número saltou para 426 inscrições com o prazo estendido para 12 de novembro e, finalmente, 979 inscrições até o dia 22 de novembro, data final para o recebimento de propostas. Desses, foram selecionados 562 propostas, representando 57% de projetos contemplados. Todos passaram por avaliações técnicas para serem selecionados. Desta forma, a Fundação conseguiu evitar que 67 categorias da arte ficassem vazias.
 
“Decidimos prorrogar em dois momentos, mesmo correndo o risco de congestionar a execução dos processos junto aos setores jurídico e administrativo, porque não interessava fechar as inscrições com baixo número de pretendentes, porque o objetivo final da Lei Aldir Blanc era e sempre foi a classe artística. Valeu a pena, porque resultou numa participação maciça das várias categorias e atingiu o objetivo social da Lei”, destaca Luciano Correia.

De fato, a participação da classe artística foi histórica: quase mil profissionais da cultura e arte inscritos nos quatro editais publicados: Janela para as Artes; Subsídio para Espaços Culturais; Credenciamento de Pareceristas; Edital para Técnicos.

Ao todo, os editais contemplaram oito segmentos da cultura: Artes Cênicas; Artes Visuais e Artes Urbanas; Audiovisual; Música; Literatura; Economia Criativa; Ações Afirmativas e Cidadania; e Cultura Popular e Quadrilhas Juninas.

Projetos viabilizados
Eventos de grande, médio e pequeno porte têm marcado a execução da Lei Aldir Blanc em Aracaju, sendo possível viabilizar projetos como o 'Festival Itinerante de Barzinhos'; o 'Festival Colora', voltado para as artes visuais e urbanas; além de sessões itinerantes de cinema com produções locais, cursos, oficinas e peças, presencial ou online, e tantos outros produtos artísticos.
 
Em virtude do agravamento da crise sanitária, alguns projetos, no âmbito da LAB, como a Feira da Música, o Festival de Artes Cênicas e a Feira Literária tiveram programação adiada até que haja segurança sanitária para as suas realizações, isto é, ainda haverá muita arte e cultura ofertada para a população aracajuana, por meio do fomento da LAB, para os próximos meses.

Lei Aldir Blanc
A lei foi aprovada em junho de 2020 pelo Congresso Nacional, mas aguardava regulamentação. Ela ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem a um dos maiores compositores e escritores brasileiros, morto em maio do ano passado, por complicações da covid-19.