Importante data comemorativa para o comércio, o Dia das Mães motivou mais uma fiscalização especial do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju). O órgão, que integra a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realiza vistorias, desde a última segunda-feira, 3, com foco nos estabelecimentos que atuam com a venda dos produtos mais procurados pelos consumidores, nesse período.
Entre os segmentos averiguados estiveram floriculturas, joalherias, lojas de cosméticos e lojas de vestuários. Houve verificação quanto ao cumprindo do que dispõe a legislação consumerista em relação à necessidade de atendimento ao direito à informação, precificação dos itens expostos à venda, assim como informação prévia sobre possíveis diferenciações de preços a partir da forma de pagamento.
O coordenado do órgão de proteção ao consumidor da capital, Igor Lopes, destaca que também houve atenção dos fiscais para a observação da necessidade de informação prévia, nos estabelecimentos, sobre a política de troca. "A gente salienta que as compras realizadas em lojas físicas não obrigam o fornecedor a realizara troca, mas se houver a possibilidade dessa troca todas as informações referentes ao processamento devem chegar de forma clara e prévia ao consumidor, inclusive com indicação das condições necessárias", explicou.
As ações do Procon Aracaju levam em conta, também, o cumprimento das medidas para enfrentamento à pandemia, definidas pelo Poder Executivo, como as normas de biossegurança e o cumprimento do horário de escalonamento, previsto no último decreto municipal.
"Verificamos o respeito às normas que estabelecem o uso obrigatório da máscara de proteção, disponibilização do álcool em gel ou outro sanitizante eficaz para higienização das mãos e as medidas para o distanciamento social, com o controle de fluxo de pessoas no estabelecimento", reforçou Igor Lopes.
Um dos estabelecimentos visitados foi o da comerciante Maria Antonieta, que trabalha há 23 anos no ramo de floriculturas. Ela considera o momento desafiador para as vendas, mas destaca que as expectativas são boas.
"A gente segue todas as regras, como disponibilização do CDC e precificação dos produtos, pois sabe que isso garante conforto ao cliente. Além disso, com a pandemia, no último ano trabalhamos totalmente online, no dia dos Namorados e Dia das Mães, então os nossos clientes já se habituaram com essa modalidade de compra. Já temos encomendas agendadas", indicou a comerciante acrescentando que há atenção constante às normas de biossegurança.
Para esclarecimento de dúvidas ou registro de denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Aracaju através do SAC 151 ou do número 3179-6040, que funcionam de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 13h. Também é possível enviar e-mail para o endereço procon@aracaju.se.gov.br.
