Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Cultura

Funcaju atende pleito do setor cultural e estende prazos da Lei Aldir Blanc pela quarta vez

10/05/2021 17h50

Impactado diretamente pela crise sanitária provocada pela covid-19, o setor cultural aracajuano, recheado de produções oriundas dos editais da Lei Aldir Blanc, aguarda o arrefecimento da pandemia para poder finalizar e apresentar os trabalhos à população. Parte das obras financiadas com os recursos da Lei já foi entregue, mas há outros trabalhos que tiveram produções interrompidas em função da segunda onda de contaminação do vírus.

Entendendo a gravidade do cenário e a necessidade de mais tempo para concluir os trabalhos, a Prefeitura de Aracaju, através da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), decidiu estender os prazos de entrega dos trabalhos artísticos por mais 90 dias, atendendo ao pleito dos artistas contemplados, e garantindo a flexibilização das datas, caso o artista necessite de mais tempo.

O Termo Aditivo autorizando a extensão do prazo por mais três meses foi publicado na edição do Diário Oficial do Município de sexta-feira (7), fixando a data para entrega dos trabalhos para a primeira semana de agosto.

O proponente que além dos 90 dias, por ocasião, precisar de mais tempo para concluir a sua obra, poderá solicitar formalmente à Funcaju, através do e-mail entregasaldirblanc.aracaju@gmail.com, justificando a necessidade de mais prazo, para que seja feita a repactuação da data.

O pedido de recurso deve ser apresentado com 20 dias antes da finalização do prazo de prorrogação, e será avaliado pela Comissão de Fiscalização da Funcaju, em conjunto com a equipe técnica da Diretoria de Arte e Cultura (Dirac) e a equipe jurídica.

Desde que passou a ser executada, a Lei Aldir Blanc, em Aracaju, já teve os prazos de entregas prorrogados em quatro ocasiões. A última extensão dos prazos havia sido em março deste ano, quando os artistas tiveram as datas estendidas até o final de abril.

Com a flexibilização dos prazos anunciada pelo Governo Federal, a Funcaju volta a estender as datas de entregas, permitindo tranquilidade para os artistas concluírem seus trabalhos e resguardando período para prestação de contas.

LAB
A Funcaju lançou quatro editais gerais para o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc (LAB), entre eles o Janelas Para as Artes, que reuniu mais de 560 contemplados, divididos em categorias da música, economia criativa, artes visuais e artes urbanas, literatura, ações culturais afirmativas e cidadania, quadrilhas juninas e brincantes da cultura popular, artes cênicas e audiovisual.

Em relatório divulgado pelo Governo Federal, no mês de abril, Aracaju aparece como a sexta capital do Brasil com melhor aproveitamento dos recursos da Lei Aldir Blanc, aplicando 99% dos recursos destinados pela lei nas cadeias culturais da capital sergipana.