Prefeitura apresenta PLDO 2022 a vereadores durante audiência da Câmara de Aracaju

Planejamento e Orçamento
28/06/2021 15h00

Ampliar o debate sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2022. Foi com esse objetivo que o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, e o coordenador-geral de Orçamento, Leilton de Almeida, participaram de audiência virtual da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta segunda-feira, 28.

A explanação aconteceu a convite da Comissão de Finanças da Casa Legislativa, para debater e esclarecer possíveis dúvidas dos vereadores a respeito do PLDO 2022. Na abertura do encontro, que foi realizado virtualmente, o secretário Augusto Fábio falou sobre o ciclo orçamentário que compõe a administração municipal.

"Todas as previsões orçamentárias são alinhadas com o Planejamento Estratégico da gestão, tendo como principais norteadores os princípios da economicidade e transparência. O ciclo orçamentário é baseado no artigo 165 da Constituição. Neste ano, que é o início da nova legislatura, temos a oportunidade de discutir o ciclo completo, que é composto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA)", explicou.

O secretário ressaltou, também, como a gestão vem se empenhando para garantir, de forma planejada, a saúde financeira e o desenvolvimento da capital sergipana. "Trabalhamos com demanda ilimitada, mas com orçamento totalmente limitado. Por isso, as diretrizes são fundamentais para nortear o orçamento e as despesas. O nosso objetivo é trabalhar pela vida, cuidando da cidade e das pessoas, buscando sempre o melhor para o futuro da nossa cidade", garantiu Augusto Fábio.

A previsão orçamentária para 2022 é de R$2.571.753.000. O coordenador-geral de Orçamento, Leilton de Almeida, apresentou aos vereadores todos os dados do PLDO e a metodologia utilizada e, ao final, respondeu aos questionamentos. "A Lei de Diretrizes Orçamentárias trata das metas e prioridades, mas também disciplina as diretrizes e direciona os números, especialmente, as metas fiscais para a LOA, que garante a execução de obras e serviços para a população", afirma.

Transparência

Esta não foi a primeira audiência realizada sobre o tema. Em maio, através de audiência pública realizada virtualmente, a Prefeitura apresentou para toda a sociedade o projeto de lei. Antes disso, durante quase um mês, foi realizada consulta pública, a partir de questionário disponibilizado no site da Prefeitura, para que a população aracajuana demonstrasse os principais anseios das comunidades, ampliando ainda mais a participação popular.

O PLDO 2022 foi entregue à Camara pelo prefeito Edvaldo Nogueira e, agora, seguirá para votação dos parlamentares, de acordo com o cronograma interno do Legislativo.