Portal do Contribuinte já registrou quase meio milhão de atendimentos este ano

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Nos primeiros seis meses deste ano, a Secretaria da Fazenda de Aracaju (Semfaz) registrou 485.435 atendimentos no Portal do Contribuinte, o que corresponde a 95,4% de todos os atendimentos realizados pelo órgão no período – presencialmente, foram 23.142 serviços prestados.

“Quando calculados os acessos ao site, em que o usuário consome algum tipo de informação, este número chega a atingir a marca de 2,4 milhões de visualizações na página da secretaria, um montante bastante expressivo”, destaca o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Fazenda (DTI/Semfaz), Bruno Andrade.

No Portal do Contribuinte é possível emitir certidões, consultar débitos, simular parcelamentos e realizar o requerimento online de diversos serviços ofertados pela Fazenda. Para ter acesso a todo o conteúdo, é necessário, apenas, que o usuário realize o cadastro no Domicílio Eletrônico.

“Funciona como uma espécie de caixa postal eletrônica, onde o fisco mantém contato com o contribuinte. Cadastrada no Domicílio, a pessoa fará a solicitação que necessitar e acompanhará a tramitação do processo de forma online. O mesmo serve para as empresas, que terão este acesso através do Certificado Digital”, explica o diretor.

Na comparação feita entre os dados dos últimos três anos, o levantamento mostra um relevante crescimento da procura pelos serviços online, e uma acentuada diminuição do atendimento presencial.

Foram 110.998 mil contribuintes atendidos em 2019, 70.818 em 2020 e este ano, até o momento, 23.142. Já no site foram registrados 556.274 mil serviços realizados em 2019, 623.313 no ano passado, e 485.438 no primeiro semestre de 2021, cuja projeção de crescimento é de 55%.

No que diz respeito à quantidade de acessos ao site, os dados comparativos entre 2021 e 2020 também são significativos: somente neste primeiro semestre, já foram registrados, praticamente, a mesma quantidade de acesso que em todo 2020.

Foram 2.550.736 no ano passado e 2.404.439 neste primeiro semestre de 2021. “O aumento na utilização do serviço virtual, além da pandemia, é reflexo das melhorias que vêm sendo realizadas na página. O Domicílio Eletrônico trouxe segurança para quem está do outro lado da tela. Temos que levar em conta, também, a oferta dos serviços, que tem aumentado a cada dia”, celebra o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.

Agilidade
A virtualização dos serviços públicos se tornou uma tendência mundial. Isso porque, além de agilizar a troca de informações com o cidadão, essa nova modalidade permite aos órgãos governamentais oferecer um atendimento mais ágil, eficiente e ainda eliminar gastos desnecessários, como com a utilização do papel, por exemplo.

Com a pandemia do novo coronavírus, essa informatização dos processos ganhou ainda mais força e se torna, muitas vezes, a primeira opção para quem precisa resolver alguma questão burocrática nos órgãos públicos. Atenta a esta necessidade, a Secretaria da Fazenda de Aracaju migrou 100% dos seus serviços para o ambiente virtual, ainda em 2020.

Praticidade
No Portal do Contribuinte, acessível no endereço eletrônico fazenda.aracaju.se.gov.br, o aracajuano pode realizar com praticidade a emissão de dois tipos de certidões: a Negativa, utilizada para comprovar que não há débitos do contribuinte com o município, e a Vinculada ao Imóvel, que, da mesma forma, mostra a adimplência relacionada a determinada propriedade imobiliária.

Também é possível consultar e imprimir a segunda via do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), do Imposto sobre Serviço (ISS) e da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF).

Na Consulta de Débitos, é possível verificar se há dívidas relacionadas a algum tributo, simular as formas de parcelamento e firmar o pagamento. Todo trâmite ocorre através do sistema, sem necessidade de comparecimento à secretaria.

A mais recente automação ocorreu com a Junta Comercial de Sergipe (Jucese), proporcionando que a emissão da abertura de empresa seja feita de maneira automática, através do sistema Agiliza, além da validação, também automática, da Diligência Prévia, caso o estabelecimento atenda a todos os requisitos elencados como obrigatórios pela Semfaz.

“Para o que ainda não está disponível de forma imediata, há a opção do requerimento online. Por este canal, o contribuinte solicita todos os serviços da Fazenda, anexa os documentos necessários e acompanha a tramitação do seu processo de forma virtual. Dá para requerer a renovação de alvará, por exemplo, o cancelamento de uma nota fiscal avulsa, o cancelamento de um débito, a transferência de proprietário de um imóvel, entre tantas outras opções. Ainda há um caminho a ser trilhado, é claro, mas é um compromisso nosso tornar o atendimento da Semfaz o mais prático, moderno e ágil possível”, garante Jeferson Passos.