As denúncias de poluição sonora registradas pela Prefeitura de Aracaju sofreram um aumento considerável, no primeiro semestre deste ano. De acordo com dados do Departamento de Controle Ambiental (DCA) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema), o número passou de 58, em 2020, para 128, em 2021.
O coordenador de Poluição Sonora do DCA, Adriano dos Santos, explicou que por conta da reabertura gradual das atividades econômicas, instituída pelo Decreto Municipal 6.502/2021, há uma tendência de crescimento de tais ocorrências para o segundo semestre de 2021.
“Grande parte dessas denúncias está relacionada aos ruídos provenientes dos bares e igrejas, que ficaram fechados durante boa parte da pandemia. Com a flexibilização das medidas restritivas de utilização de espaços públicos e estabelecimentos comerciais, esses números tenderão a aumentar ainda mais”, ressalta Adriano dos Santos.
Para o coordenador de Poluição Sonora da Sema, há um dado curioso relacionado à necessidade de se trabalhar em casa, imposta pela pandemia. “Notamos um crescimento das denúncias relacionadas a serralherias, lava a jatos e marcenarias, pois a população precisou permanecer em ambientes mais silenciosos para realizar suas tarefas e participar de reuniões online”, avalia.
Risco para a saúde
Segundo o diretor do DCA, Ludwig Oliveira Junior, apesar de a poluição sonora não deixar acúmulo de resíduos, ela afeta diretamente a saúde física e mental de seres vivos. “Quando o som altera a condição normal de audição em um determinado ambiente, estamos lidando com a poluição sonora”, diz.
O diretor contou ainda que, independente se há ou não flagrante, a Secretaria realiza fiscalizações de forma sistemática. “Como a poluição sonora é o tipo mais difuso de poluição, faz-se necessária a medição do ruído para que a fonte seja identificada e controlada. No geral, entre 7h e 22h, o nível de ruído tolerado não deve ultrapassar 60 decibéis e, entre 22h e 7h, ele não pode ultrapassar 50 decibéis”, elucida.
Fiscalizações deste tipo de delito ambiental, realizadas pela Sema, são norteadas por três diferentes códigos legislativos, em Aracaju: a Lei 1789/1992, que institui o Código de Proteção Ambiental do Município; a Lei 2410/1996, que trata sobre medidas de combate à poluição sonora; e a Lei 3349/2006.
Como denunciar
O coordenador de Poluição Sonora do DCA, Adriano dos Santos, esclarece que a Sema oferece comunicação direta com a população por meio do site da Prefeitura, o que pode facilitar e simplificar a realização de denúncias.
“Por meio da plataforma AjuInteligente (ajuinteligente.aracaju.se.gov.br/), na aba “Meio Ambiente”, é possível fazer denúncias relacionadas a esse tema. Também é possível fazer reclamações para a nossa ouvidoria pelos telefones (79) 98135-6961 e (79) 3225-4173, ou, ainda, pelo e-mail ouvidoria.sema@aracaju.se.gov.br”, detalha o diretor do DCA.
Adriano dos Santos destaca que qualquer aracajuano que se sentir prejudicado, pode solicitar a visita dos fiscais em sua residência, para a realização das medições audiométricas. Ele assegura que o processo é, totalmente, sigiloso e o denunciado não fica sabendo quem fez a denúncia.
Quanto aos protocolos de proteção contra a covid-19, a Sema assegura que todos os fiscais possuam coletes, botas e, também, recebam Equipamentos de Proteção Individual, como máscaras, álcool em gel 70% e face-shield para utilizarem nas fiscalizações. As medidas obedecem às regras estabelecidas pelo Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais de Sergipe (CTCAE) e pelo Comitê de Operação de Emergências (COE).
