Patrulha Maria da Penha realiza mais uma prisão por descumprimento de medida protetiva

Defesa Social e Cidadania
09/08/2021 15h00

Na manhã desta segunda-feira, 9, a Patrulha Maria da Penha (PMP) efetuou mais uma prisão ocasionada por descumprimento de medida protetiva. A equipe foi acionada pela própria assistida do programa de acompanhamento e proteção à mulher vítima de violência doméstica. O atendimento ocorreu de forma imediata e assegurou o flagrante, que resultou na condução do agressor à delegacia.

De acordo com o diretor geral da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), subinspetor Fernando Mendonça, os canais de diálogo estabelecidos com as mulheres sob acompanhamento asseguram uma rápida resposta à situação de risco.

"Existe um canal de comunicação direto dessas mulheres com a equipe da Patrulha Maria da Penha, o que garante uma rápida assistência. Foi o que ocorreu no bairro Olaria, nesta manhã. A própria assistida entrou em contato e rapidamente uma viatura foi até o local", explicou Mendonça.

O diretor indica, ainda, que a medida de afastamento, nesse caso, é direcionada a um dos filhos da assistida, que foi flagrado em situação de aproximação da residência dela, de maneira indevida.

"O acompanhamento da vítima ocorre de maneira estratégica. As equipes realizam mapeamento de áreas de maior vulnerabilidade e se mantêm em alerta, com patrulhamentos sistemáticos, havendo um reconhecimento prévio das áreas e da rotina dos envolvidos, assim como também são efetivadas visitas periódicas a essas mulheres", salientou o diretor, acrescentando que a mulher ingressou no programa na última quinta-feira (5).

A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, supervisora Vileane Brito, que esteve à frente da ação, destaca o compromisso da equipe para que as determinações judicias sejam cumpridas. "Trabalhamos para que essas mulheres não voltem a passar por situações de violência, atuando pela segurança das assistidas e cumprimento das determinações judicias", frisou.

O secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, chama a atenção para a gravidade do descumprimento da medida protetiva e salienta a efetividade do trabalho desenvolvido pelo grupamento da GMA.

"A atuação ocorre com grande responsabilidade e empenho para garantir a segurança dessas mulheres. Alertamos, inclusive, que a quebra da medida protetiva é crime e só pode ter fiança arbitrada pelo juiz. Nossas equipes desenvolvem esse valoroso trabalho de vigilância para que a situação de violência não volte a ocorrer", considerou o secretário.

Dados
O programa de acompanhamento e proteção para as mulheres vítimas de violência doméstica, sob medida protetiva de urgência, na capital sergipana, foi implantado no dia 10 de maio de 2019, a partir de convênio firmado entre a Prefeitura de Aracaju e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

As mulheres são direcionadas pelo TJSE para integrar o programa executado pelo grupamento especializado da Guarda Municipal de Aracaju. O monitoramento realizado pela PMP busca proporcionar a segurança das assistidas, de forma estratégica, visando, principalmente, o cumprimento da medida protetiva.

Em dois anos de atuação, 91 mulheres já foram cadastradas no programa e 11 prisões foram efetuadas por descumprimento das determinações judiciais.