A Prefeitura de Aracaju, por intermédio das Secretarias da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) e da Assistência Social, dialogou com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) sobre medidas de aperfeiçoamento das ações de enfrentamento à violência doméstica implementadas no município.
O encontro ocorreu em ambiente virtual, na terça-feira (31), com a presença de representantes da Guarda Municipal (GMA) e a Patrulha Maria da Penha (PMP), assim como do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju.
De acordo a secretária-adjunta da Semdec, Lílian Carvalho, a reunião teve por objetivo avaliar a Patrulha e apresentar uma proposta de modulação, além de colocar em pauta algumas solicitações junto ao Tribunal e ao Juizado de Violência Doméstica.
"As solicitações apresentadas visam a uma maior efetividade no cumprimento das ações da Patrulha Maria da Penha. Na ocasião, também apresentamos a informação que, hoje, a Patrulha integra o Planejamento Estratégico do município com status de projeto, cuja meta, até o final da gestão, é ampliar em 50% o número de mulheres assistidas pelo grupamento", frisou Lílian Carvalho.
Entre as solicitações apresentadas esteve o acesso às informações dos processos que contenham medida protetiva. A coordenadora da PMP, Vileanne Brito, salienta que o diálogo favorece o aprimoramento dos trabalhos.
"A reunião proporcionou o fortalecimento de laços com a rede de atendimento à mulher, em especial com o TJSE e com a Assistência Social, que participaram desse diálogo. Apresentamos algumas demandas para que o fluxo de atividades possa ficar ainda melhor, considerando que o Tribunal de Justiça está sempre predisposto a colaborar conosco", pontuou.
A juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher, agradeceu a interlocução com o Município de Aracaju, por meio de suas Secretarias. "Parabenizo o trabalho da Patrulha Maria da Penha que tem salvado muitas vidas. E, se uma vida for salva, já terá valido a pena. Agradeço o trabalho de qualidade realizado pela Patrulha Maria da Penha nesse tempo de efetiva e necessária atuação. Trabalho esse que, inclusive, tem o mérito de estimular outros municípios a também terem suas Patrulhas Maria da Penha", destacou a Juíza Rosa Geane.
Participaram da reunião a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, o diretor-geral da Guarda Municipal de Aracaju, subinspetor Fernando Mendonça; a coordenadora da Patrulha Maria da Penha/GMA, Vileanne Brito; a secretária-adjunta da Defesa Social, Lílian Carvalho; a coordenadora de Políticas Públicas para a Mulheres, Edlaine Sena; e a assessora jurídica do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Aracaju, Paula Prado Brandão.
Da Coordenadoria da Mulher do TJSE estiveram presentes, além da juíza Rosa Geane, a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Amanda Leite e as assessoras Mariza Silva e Vânia Barbosa.
Patrulha Maria da Penha
O programa de acompanhamento e proteção para as mulheres vítimas de violência doméstica, sob medida protetiva de urgência, na capital sergipana, foi implantado no dia 10 de maio de 2019, a partir de convênio firmado entre a Prefeitura de Aracaju e o TJSE.
Em dois anos de atuação, 91 mulheres já foram cadastradas no programa, sendo 31 assistidas ativas, atualmente. Além disso, 12 agressores foram presos por descumprimento das determinações judiciais, sendo seis deles detidos diretamente pela PMP.
