Prefeitura apresenta Plano Plurianual à Comissão de Orçamento da Câmara

Atendendo a um convite da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Aracaju, técnicos da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) apresentaram o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira, 29.

A audiência junto à Câmara é mais uma forma de a administração municipal ampliar a transparência e o debate acerca do PPA, o instrumento de planejamento de curto prazo que estabelece programas, diretrizes e indicadores para os próximos quatro anos.

O secretário Augusto Fábio Oliveira fez a abertura da reunião com uma contextualização do ciclo orçamentário, composto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).

Em sua explanação, o secretário destacou a importância do alinhamento do Planejamento Estratégico com o PPA, a participação de todos os coordenadores de Planejamento dos órgãos da administração, e ressaltou a consulta pública realizada pela Prefeitura para ampliar a participação da população aracajuana.

"Essa é a segunda audiência pública do PPA que participamos, a primeira foi promovida pela Prefeitura em agosto. Participar desse momento com os vereadores e corpo técnico da Prefeitura torna o processo de elaboração do Projeto de Lei ainda mais transparente. Sempre nos disponibilizamos para esclarecer e debater com os vereadores desta Casa, participando e discutindo de forma técnica, para tratar de um dos assuntos mais importantes da gestão pública, que é o ciclo orçamentário. Todas as nossas diretrizes, programas, ações, indicadores, metas e custo financeiro estão sempre alinhadas com o Planejamento Estratégico da Prefeitura de Aracaju", explica o secretário.

O coordenador-geral de Orçamento, Leilton de Almeida, apresentou de maneira mais detalhada todos os itens que integram o PPA e a metodologia utilizada para a elaboração do projeto, respondeu aos questionamentos e tirou as dúvidas dos vereadores que participaram do encontro online.

"Todo o processo que envolve a elaboração do PPA, assim como todos os demais, é feito de maneira transparente. Realizamos a consulta pública, que ficou disponível no nosso site, a audiência promovida para toda a população de maneira online e, agora, finalizamos com esse momento para esclarecer totalmente as dúvidas dos vereadores, que agora irão discutir e votar o projeto", afirma Leilton.

O PPA segue para tramitação e votação na Câmara, seguindo o cronograma do Legislativo, para posterior sanção do chefe do Executivo.