Comunidade da Coroa do Meio celebra conquista de escrituras da casa própria

“Estou muito feliz, há 17 anos recebi minha casa e agora a escritura. Morei oito anos nas palafitas, era um caos. Já tive que salvar a vida do meu filho na maré, em outra vez o tablado do barrado desabou, eu caí grávida de sete meses, fui parar na maternidade, fora outros problemas. Hoje eu posso dizer que tenho moradia digna, sou realizada, a bênção chegou”. O relato da dona Maria Edna dos Santos é de quem passou por muitos transtornos e riscos durante a batalha por uma moradia digna.

A declaração mostra, também, a importância da presença do poder público diante da população mais carente. Com a infraestrutura completa e entrega de unidades habitacionais aos moradores da 4a etapa do bairro Coroa do Meio no ano de 2004, quem ali vivia foi contemplado com casas e viu sua vida mudar.

Agora, ela vive mais um capítulo desta história: a Prefeitura de Aracaju entregou, na semana passada, os documentos de regularização fundiária para os 139 moradores originais do empreendimento. Antes da intervenção do Município à época, esta comunidade vivia em um ambiente de alto risco e extremamente insalubre.

Adiranir dos Santos, ao receber a escritura da casa própria, disse se tratar de “um sonho, uma conquista muito grande". "Tudo mudou. Hoje minha casa é um palácio, é o meu reino. Depois desse tempo, estou recebendo as escrituras. Estou muito feliz”.

Normando dos Santos também comemorou a nova conquista. “Viver como a gente vivia era ruim, depois nossa moradia ficou diferente. O documento é importante, porque dá mais valor às nossas residências, mostra que é nosso”.

Grata, Givocildes Nunes da Mota revelou ter conseguido constituir um verdadeiro lar após a conquista da casa própria. “Significa tudo. A gente morava nas palafitas, e recebemos nossa casa, agora com o documento que prova que a casa é nossa. Moro com meus filhos, que viram uma vida nova ser construída”.

O processo de regularização fundiária exigiu um minucioso trabalho técnico da  Diretoria de Habitação da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Para cada lote, o Município elaborou uma planta de  situação, com implantação de cobertura do imóvel, identificação do ocupante, localização, dimensões, confrontações e quadro de área do terreno e área construída.

 

Logo após, foi publicado no Diário Oficial do Município o Decreto nº 5.894/2019, em que a Prefeitura  autorizou a abertura do processo administrativo para efetivar a Regularização Fundiária. Ainda para cada lote, a Emurb elaborou memorial descritivo, concluindo o processo.

Para acelerar a regularização, a Emurb realizou um Acordo de Cooperação Técnica  com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para ações  conjuntas de regularização fundiária de interesse social e de interesse específico e habitação  de interesse social em áreas da União existentes no município de Aracaju.

 

A pedido da gestão municipal, a SPU fracionou, de forma individual, os 652 Registros Imobiliários Patrimoniais (RIP). Com isso, o Município elaborou então a Certidão de Regularização Fundiária  (CRF) e enviou o requerimento para o cartório de registro de imóveis competente.

Entre os documentos entregues aos 139 proprietários dos imóveis estão o Título de Legitimação Fundiária, as Certidões de Inteiro Teor, emitidas pelo cartório e pela SPU, e a planta de situação com informações do imóvel.

A Prefeitura de Aracaju retirou, em 2004, as famílias que viviam em palafitas. Assim, foi realizada a construção de 652 residências, contemplando a infraestrutura básica de drenagem, sistema de abastecimento  de água e pavimentação. Além disso, houve a entrega de equipamentos públicos como escola, Centro Produtivo, Museu do Mangue, módulo policial, quadra esportiva, módulo de  saúde, reforma da UBS Dr. Hugo Gurgel, ampliação da Escola Juscelino Kubitschek e o píer.

O Projeto Integrado Coroa do Meio recebeu o Prêmio 'Objetivos de Desenvolvimento do  Milênio (ODM Brasil)', outorgado em 2005 pela Organização das Nações Unidas (ONU). O  projeto também foi escolhido como uma das 'Good Practices' (Boas Práticas), numa avaliação realizada pelo United Human Settlements Programme (UN-HABITAT) - Programa de  Habitações Humanas das Nações Unidas. Em 2009, foi uma das 20 práticas premiadas pela  Caixa Econômica Federal.