Prefeito Edvaldo entrega mais 119 escrituras aos moradores do bairro Coroa do Meio

A Prefeitura de Aracaju realizou, nesta quarta-feira, 23, a segunda etapa do processo de regularização fundiária de unidades habitacionais do bairro Coroa do Meio. O prefeito Edvaldo Nogueira entregou mais 119 escrituras, concretizando um sonho dos moradores beneficiários originais do empreendimento, que residem no local desde 2006, quando houve a inauguração do loteamento. Com a entrega das novas escrituras, a administração municipal soma 258 documentos emitidos às famílias, uma vez que 139 foram concedidos em dezembro do ano passado.

"Esta foi uma das obras mais importantes que entregamos naquela época, em 2006. Para quem não se recorda, este era um dos locais mais críticos da nossa cidade e fizemos um projeto grandioso, para retirar mais de 600 famílias das palafitas e das condições insalubres em que viviam. Não tínhamos conseguido ainda  conceder o título definitivo de posse para essas famílias, mas agora, após um trabalho que demandou muito esforço, começamos a avançar, a fazer as documentações, e estamos entregando as escrituras para os moradores", destacou Edvaldo.

Ao realizar a entrega, o prefeito lembrou as condições insalubres e de risco em que as famílias viviam, antes da construção das casas. "Por isso, é uma alegria imensa poder entregar a esses cidadãos, os títulos de suas moradias, honrando um compromisso que firmamos com eles. Hoje, estamos concluindo mais uma etapa, totalizando as primeiras 258 escrituras, mas já iniciamos a outra fase, com o levantamento dos moradores que residem aqui, mas não foram os primeiros beneficiários, para que possamos chegar ao total da regularização das 652 casas que foram erguidas no loteamento", ressaltou o gestor.

"Sonho realizado"

A moradora Geângela Barbosa, que reside no local há 17 anos, comemorou a conquista. "Sempre sonhei com esse documento, com essa segurança. E graças a Deus, hoje a Prefeitura nos concede essa felicidade. Estava muito ansiosa por este momento, porque agora eu posso fazer o que quiser com ela, todas as melhorias que pretendo fazer", afirmou.

Da mesma forma, o morador Edmilson Santos também expressou sua felicidade por receber a escritura da casa. "A mudança na nossa vida começou quando saímos daquelas palafitas, onde vivíamos em condições precárias. Essa foi a primeira alegria. Agora, ela se completa, porque sempre existia a dúvida se receberíamos o documento que garante que é nosso. Hoje, tenho a certeza de que meus filhos vivem em algo que é nosso. É uma felicidade imensa", declarou.

Compromisso

A entrega da documentação para os moradores do bairro Coroa do Meio é mais um compromisso do prefeito Edvaldo Nogueira com a população que se cumpre. Para emissão dos documentos, foi necessário um trabalho minucioso da Empresa Municipal de Obras e Urbanização, a Emurb, que elaborou uma planta de situação, para cada lote, com a implantação de cobertura do imóvel, identificação do ocupante, localização, dimensões, confrontações e quadro de área do terreno, além de área construída.

Para acelerar a regularização, a empresa municipal realizou um acordo de cooperação técnica com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Sergipe, para ações conjuntas de regularização fundiária de interesse social e de interesse específico e habitação de interesse social em áreas da união existentes no município. A pedido da gestão municipal, a SPU fracionou, de forma individual, os 652 Registros  Imobiliários Patrimoniais (RIP). O município elaborou então a Certidão de Regularização Fundiária  (CRF) e enviou o requerimento para cartório de registro de  imóveis competente.

Junto com os documentos entregues aos 119 moradores originários, estão o Título de Legitimação Fundiária, as Certidões de  Inteiro Teor, emitidas pelo cartório e pela SPU, e a planta de situação com informações do imóvel.

"Essas casas foram construídas há quase 20 anos, mas as famílias ainda não tinham a documentação. É um gesto singelo, mas muito importante, especialmente para os moradores porque não adianta você ter a casa se você não pode regularizá-la. É um serviço que demanda muita preparação, mas que dá uma satisfação muito grande quando finalizamos. Aqui são, ao todo, 652 casas. Hoje, estamos concluindo a primeira etapa, com 258 documentos entregues e vamos iniciar a segunda fase", explicou o presidente da Emurb, Sérgio Ferrari.

Loteamento

A construção das casas ocorreu em 2004, na gestão de Marcelo Déda como prefeito da capital e que tinha Edvaldo Nogueira como vice. O projeto foi executado após a retirada das famílias das palafitas.  À época, foram erguidas 652 casas. Além da construção das residências, a Prefeitura também dotou a área de infraestrutura básica, com drenagem, sistema de abastecimento de água e pavimentação.

Acompanharam a entrega a vice-prefeita, Katarina Feitoza, o ex-governador Jackson Barreto, os vereadores Antônio Bittencourt e Vinícius Porto, além de secretários municipais.'