Emsurb participa de audiência do MPSE sobre venda de fogos de artifício em Aracaju

A comercialização de fogos de artifício é uma das principais características dos festejos juninos em todo o Nordeste. Em Aracaju, para que a população possa se divertir e aproveitar o período em segurança, a Prefeitura, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), participou de uma audiência realizada pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), nesta terça-feira, 7, que tratou sobre o regularização da venda desses produtos.

Através da Promotoria de Defesa do Consumidor de Aracaju, representantes da Emsurb, da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) e do Exército, participaram da audiência que discutiu as condições de armazenamento dos fogos de artifício, as condições de venda ao consumidor, os pontos de comércio e a regularidade do fornecedor para que possa comercializar esse tipo de produto.

Ao final do encontro, o CBMSE determinou, junto às associações de vendedores e a Emsurb, as áreas específicas para que possa ser feita a venda dos fogos de artifício em Aracaju, que serão nos seguintes locais: Coroa do Meio, Farolândia, Avenida Maranhão e uma outra área no Conjunto Santa Lúcia que está em fase final de regularização.

De acordo com o presidente da Emsurb, Bruno Moraes, “nenhuma autorização será concedida para a venda de fogos de artifício em espaços públicos, de responsabilidade da Emsurb, sem que seja precedida da autorização do CBMSE e do DEFAE. Será feita a devida fiscalização nos locais onde estão instaladas as feiras, com participação da GMA, não sendo permitido o comércio irregular de fogos de artifício em praças públicas, feiras livres, mercados setoriais e mercado central e qualquer outro espaço público de responsabilidade da Emsurb”.

No bairro Coroa do Meio, onde está instalada uma das feiras de fogos de artifício, às margens da av. Delmiro Gouveia, cinco barracas de fogos estão presentes no local, que pertence a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e concedeu permissão de uso do espaço através de um Termo de Permissão de Uso Precário da área para a Associação dos Comerciantes de Fogos de Artifício da Cidade de Aracaju. Com esse termo, os comerciantes desses produtos, após pagamento feito à Emurb, podem permanecer no local até o dia 4 de julho.