Prefeitura e COMDI promovem evento alusivo ao combate à violência contra a pessoa idosa

O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa é celebrado nesta quarta-feira, 15, e, com o objetivo de alertar o público e sensibilizar a sociedade acerca do combate à problemática e formas de prevenção, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, uniu-se ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDI), que promoveu um evento no Iate Clube de Aracaju, no bairro 13 de Julho, o qual reuniu cerca de 600 idosos entre assistidos pelos equipamentos socioassistenciais do Município e instituições do terceiro setor parceiras do COMDI.

“É com grande alegria que participo desta celebração, idealizada na minha primeira gestão como prefeito e que por causa da pandemia, não pôde acontecer nos últimos dois anos. Ver os idosos da nossa cidade aqui, festejando o período junino, com saúde, enche meu coração de felicidade e esperança. Trabalhamos muito no enfrentamento ao coronavírus, para que momentos como este pudessem voltar a acontecer e, hoje, ao vivenciá-lo com nossos idosos, que fazem parte dos nossos equipamentos da Assistência Social, vejo o quanto valeu a pena. Quando trabalhamos pela cidade, fazemos pelas gerações futuras, mas também por aqueles que batalharam para que chegássemos aqui, no presente. É com muito carinho que cuidamos de cada um de vocês e é com este mesmo cuidado que seguiremos trabalhando”, destaca o prefeito, Edvaldo Nogueira.

De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Santana, o órgão paritário atua em conjunto com a pasta para zelar pelos direitos da pessoa idosa a partir de ações, projetos e serviços ofertados no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas).

“Além do Conselho, nos 17 Cras, as equipes atuam na prevenção das violações de direitos através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em grupos de idosos com atividades, oficinas e debates acerca da sensibilização ao tema. Já nos quatro Creas, quando a pessoa idosa tem seu direito violado, ela é inserida no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, no qual recebem um acompanhamento técnico com uma assistente social, psicólogo e advogado sociojurídico que fazem os encaminhamentos necessários”, explica Simone.

A finalidade do COMDI é zelar pelos direitos da pessoa idosa, através da defesa, promoção, criação, desenvolvimento e fiscalização de políticas públicas municipais que visem o exercício da cidadania, garantindo o acesso à rede de garantia de direitos da melhor idade. Trata-se de um órgão permanente, paritário, deliberativo, formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para a pessoa idosa no âmbito do município de Aracaju.

De acordo com a presidenta do COMDI, Maria José Matos, o isolamento social provocado pela pandemia da covid-19 resultou no crescimento da violência contra um público ainda mais vulnerabilizado.

“Neste período, houve um aumento das denúncias de violência contra a pessoa idosa. Após dois anos de pandemia distantes, nós, juntamente com a Assistência Social, promovemos este dia reunindo todos os Cras do Município, algumas instituições inscritas no Conselho, Conselhos Municipais de Direitos, além da presença do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção ao Idoso em Sergipe - Cedipi, para conscientizá-los sobre a violação de direito que ainda assola a muitos idosos”, destaca Maria José.

A presidenta do Conselho falou, ainda, sobre o reconhecimento a nível nacional sobre o trabalho desenvolvido pelo Conselho.

“Reconhecendo o trabalho realizado ao longo dos anos pelo nosso Conselho, o Conselho Estadual nos indicou para a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – SNPD, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para fazermos parte de um projeto modelo a ser desenvolvido nacionalmente. Fizemos também algumas homenagens em agradecimento aos nossos gestores, em especial, ao nosso Prefeito, que nos abriu portas colocando Aracaju como a capital integrante da Rede de Proteção à Pessoa Idosa para viabilizarmos as denúncias”, conclui.

Segundo o COMDI, houve um aumento das denúncias recebidas pelo órgão na conjuntura pandêmica, em especial, no que se refere à negligência, como partilha de cuidados com o idoso e utilização indevida de recursos financeiros. De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação / Vigilância de Violências e Acidentes (SINAN/VIVA) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em 2021, 55 casos foram notificados e, até o momento, já foram 31 casos este ano, sendo as principais formas de violências destacadas como a negligência e abandono, seguido da violência física, psicológica, abuso financeiro e econômico.

Para a conscientização sobre prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa, a ação foi articulada com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos.

A programação contou com atração musical de voz e violão para acolher os idosos no evento, seguido de apresentações musicais com a participação do coral de idosos do Serviço Social do Comércio (Sesc) “Nova Vida” que interpretaram o Hino Nacional Brasileiro e trio pé-de-serra Cajuara.

A palestra foi ministrada pela juíza de Direito Maria Luiza Foz Mendonça, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do TJSE que orientou o público sobre os tipos de violência e os riscos de endividamento no uso do crédito consignado com apresentação da esquete teatral “Idoso Esperto” do grupo “Eitcha Companhia de Teatro”.

“Desde já, agradecemos ao Conselho por abrir as portas ao Judiciário para conseguirmos uma comunicação direta com os idosos. Apresentamos o nosso trabalho junto à apresentação da esquete - um projeto específico voltado para a educação financeira do idoso - que aborda várias situações financeiras em que o público enfrenta, assim como vítimas de golpes, inclusive familiares, de forma lúdica, divertida e que não poderia ser diferente em um dia tão festivo e lindo como hoje”, detalha Maria Luíza.

A aposentada Maria Eusa Menezes é integrante do grupo de idosos do SCFV “Bom Viver”, do Cras Madre Tereza de Calcutá, situado no bairro Jabotiana. Ela estava morrendo de saudade para reviver momentos de integração entre os idosos.

“O Cras nos ajudou a não entrarmos em depressão nesse período da pandemia. Agora que passou, voltamos a passear, nos reencontrar, assistir as palestras, é muito gratificante participar do Cras, gosto muito. Participa eu, minha irmã, minha cunhada e levei mais duas amigas, vale muito a pena. A festa foi uma beleza”, conta Maria Eusa.