Agosto Lilás: ações da Prefeitura fortalecem combate à violência contra a mulher

Desde a aprovação da Lei Maria da Penha, em 7 de agosto de 2006, o mês é dedicado ao combate à violência contra a mulher, um momento de conscientização conhecido como Agosto Lilás. Em Aracaju, o mês será dedicado ao fortalecimento das ações que são desenvolvidas durante todo o ano pela Prefeitura, aproveitando a mobilização nacional para ressaltar a importância de toda a sociedade abraçar a causa.

“Aproveitamos essas datas de luta e reflexão para reforçar a mensagem de que o combate à violência contra a mulher é uma causa coletiva, atingindo um número cada vez maior de mulheres. Precisamos de uma mobilização coletiva para dar o suporte às mulheres que necessitam romper com situações de violência”, destaca a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres da Assistência Social de Aracaju, Edlaine Sena. 

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Joelma Dias, salienta que o Agosto Lilás é o momento de reforçar a conscientização a respeito da violência contra a mulher. 

“Neste ano, celebramos os 16 anos da Lei Maria da Penha e, enquanto Conselho, nos somamos para chamar a atenção e fortalecer as ações integradas. No entanto, precisamos ressaltar que o combate tem que ser feito todos os dias, é um movimento constante de combate às diversas formas de violação dos direitos das mulheres e é também, por isso, que frisamos a somação de esforços”, enfatiza Joelma.

A preocupação primária das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Aracaju é a mobilização, levando o conhecimento às mulheres, em especial nas comunidades com maior vulnerabilidade econômica. “Sabemos que a violência contra a mulher está presente em todas as camadas sociais, mas os índices são maiores paras as mulheres em situação de dependência financeira”, detalha Edlaine.

Segundo a coordenadora, as mobilizações já apresentam resultados positivos. “Em 2022, registramos o aumento do número de denúncias, que é a primeira ação para romper com a situação de violência. O que precisamos, agora, é fortalecer a rede de atendimento, e isso já está sendo feito em Aracaju. No final do ano passado, aprovamos o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e, em paralelo, foi criado o Comitê Gestor de Políticas para as Mulheres”, ressalta. 

O principal avanço proporcionado pelo Plano será o fortalecimento da rede municipal de atendimento, possibilitando a articulação conjunta de todas as secretarias e órgãos municipais, para garantir o atendimento às mulheres em todos os níveis: do acolhimento inicial ao enfrentamento da situação de violência.

Edlaine adianta que, entre as ações que serão desenvolvidas a partir do Plano, destacam-se ações educativas, nas escolas municipais, no transporte público, em todos os locais e instâncias que necessitem de maior atenção, para combater a violência e fomentar o protagonismo feminino, começando desde os anos iniciais. “Precisamos começar a conscientização o quanto antes, para evitar que a situação de violência se estabeleça”, comenta.

O Plano possibilitará observar quais são essas necessidades junto às mulheres, propondo soluções e medidas para atender essas demandas, que serão atendidas pelas secretarias e órgãos municipais. Também será fundamental para fortalecer e ampliar o acolhimento às mulheres que é realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (Creas), pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), pelas unidades da Saúde e pela Patrulha Maria da Penha. 

Além dessas instâncias, Aracaju conta com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que é um órgão de referência que une entidades governamentais, não governamentais e sociedade civil para discutir e fomentar ações que venham a surtir mais efeito nesse combate à violência contra a mulher. 

Todas as ações desenvolvidas pelo Conselho são pensadas e articuladas de maneira integral, olhando para as mulheres nos seus mais diversos aspectos, seja segurança, saúde, educação, empregabilidade, para que tenha cidadania plena. 

“Precisamos fortalecer, dia após dia, essa rede de apoio à mulher, para derrubar muros e máscaras que ainda teimam em querer esconder que, infelizmente, a violência contra a mulher existe e precisa ser minada. É por isso que desenvolvemos ações de forma constante”, afirma Joelma.