Sema e SMTT orientam condutores de carros de som em relação à poluição sonora

Com a preocupação de garantir o bem-estar na capital sergipana, a Prefeitura Municipal de Aracaju vem intensificando o trabalho de fiscalização da poluição sonora. Na manhã desta sexta-feira, 19, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Superintendência de Transportes e Trânsito (SMTT), realizou uma operação no Centro de Aracaju para vistoriar e notificar carros de som que veiculam propagandas. O objetivo é que se adequem à legislação ambiental.

A Sema utilizou do decibelímetro, instrumento que tem a função de medir com precisão os níveis de decibéis emitidos pela fonte. Nesse primeiro momento, os órgãos orientaram os condutores dos veículos sobre os níveis de decibéis permitidos pela lei e, depois, notificaram 16 veículos a realizar o licenciamento ambiental. 

“A propaganda volante é uma atividade publicitária comercial, que tem impacto positivo na cidade, gerando empregos e levando informação para os consumidores, mas precisamos fazer com que essas atividades sigam dentro da normalidade e da legalidade. Hoje, notificamos 16 motoristas de carros de som, para que venham à Sema realizar o licenciamento ambiental. No documento eles receberão todas as informações legais para se enquadrarem à lei, inclusive com os limites de decibéis relacionados a atividade que exercem, para que, assim, continuem com a devida regularização e, ao mesmo tempo, respeitando a saúde dos consumidores” destaca o secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que o som até 55 decibéis não causa problemas. Já os ruídos de 56 decibéis a 75 decibéis podem incomodar sem causar malefícios à saúde, e ruídos de 76 decibéis a 85 decibéis podem afetar a saúde. 

Diretor de Controle Ambiental (DCA) da Sema, Ludwig Júnior, frisa que a Lei Municipal 4.855/2016 prevê uma multa em caso do descumprimento da legislação, que varia de R$500 a R$3 mil, junto à revogação da autorização da utilização do equipamento sonoro. 

“O objetivo dessa ação foi fazer um levantamento daqueles cidadãos que trabalham, preferencialmente no Centro da cidade, utilizando de propagandas volantes [carros de som] e, assim, realizar no primeiro momento, uma abordagem de caráter educativo, notificando os mesmos, para efetuarem o licenciamento ambiental junto à Sema e, com isso, ter um controle maior em relação à emissão de ruídos sonoros destes veículos” complementa Ludwig. 

“Essa é uma ação educativa, uma parceria que tem tudo para dar muito certo, e quem tem a ganhar com isso é a população aracajuana. Hoje, visamos conscientizar esses condutores que trabalham com carros de som que, muitas vezes, com suas propagandas, acabam não seguindo um protocolo ou uma lei, vindo a prejudicar a sociedade de uma forma geral. Portanto, essa ação realizada tem muito a contribuir para o bem-estar da população e combate a poluição sonora, favorecendo o meio ambiente” avalia o agente Nunes da SMTT.

Para evitar que as infrações aconteçam, os fiscais de poluição sonora da Sema estão disponíveis todos os dias, para atender às solicitações e coibir os abusos daqueles que não respeitam os limites de volume estabelecidos por lei.

“A Sema e a SMTT estão de parabéns por essa ação. Eu acho que as pessoas precisam ter consciência em saber que não precisa abusar do som alto, e que não prejudique a saúde auditiva de quem esteja ouvindo, sempre permanecendo dentro da legislação, ou seja, temos que trabalhar dentro de um padrão, ao mesmo tempo, passando a mensagem da propaganda, mas sem prejudicar os demais” pontua o Garoto do Tcham, um dos proprietários de carro de som.

Qualquer cidadão que deseja realizar uma denúncia de poluição sonora pode solicitar por meio da plataforma AjuInteligente no seguinte endereço: http://ajuinteligente.aracaju.se.gov.br/.

Para isso, o solicitante deverá acessar o site, logar em sua conta e clicar na aba Meio Ambiente. Em seguida, é preciso clicar no botão “Denúncia”. Uma lista de possíveis solicitações será exibida e, então, é preciso acessar o hiperlink “Poluição Sonora” para por fim, preencher o formulário de pedido.