Assessoria LGBTQIAP+ alinha fluxograma de atendimento com o Centro de Referência do Estado

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Assessoria LGBTQIAP+, vinculada à Diretoria de Direitos Humanos (DDH), da Secretaria Municipal da Assistência Social, promoveu na tarde desta sexta-feira, 16, uma reunião no Centro de Referência em Direitos Humanos LGBTI+ da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), para alinhar o fluxograma de atendimento à população LGBTQIAP+, realizado em parceria com o governo do estado.

De acordo com o assessor para assuntos LGBTQIAP+, da DDH, Marcelo Lima, atualmente, quando o usuário busca pelo serviço de emissão da nova carteira de identidade nacional ou retificação de nome e gênero de pessoas trans, por exemplo, a pasta realiza o encaminhamento para o órgão competente, resultando na atuação conjunta em benefício da população.

“Se Município e Estado asseguram atendimento à população LGBTQIAP+, fazemos uma espécie de bipartite. Para isso, é necessário mostrar como se dá a nossa atuação, bem como saber quais caminhos devemos seguir para viabilizarmos os direitos. Com a adesão do Centro à nossa pasta, ampliamos nossas ações. Agradeço ao coordenador por entender que a política da população LGBTQIAP+ deve ser tratada como prioridade para garantirmos o acesso desse público às políticas da saúde, educação, assistência social e trabalho”, destaca Marcelo. 

Como o nome sugere, a Assessoria LGBTQIAP+ é um serviço de referência especializado da capital sergipana destinado aos gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e pans, responsável por viabilizar atendimentos socioassistenciais e promover projetos, programas e ações que garantam o acesso do público às políticas públicas.

Na oportunidade, foi apresentada a atuação da pasta, o organograma da Secretaria, serviços ofertados pela Assessoria e resultados obtidos com o objetivo de mostrar o trabalho desenvolvido pela administração municipal, iniciado no ano de 2017.

De acordo com o coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos LGBTQI+, Helenilton Dantas, a unidade trabalha em consonância com o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), sendo um braço no acolhimento ao público, além de uma extensão da política de prevenção à criminalidade e à violência contra a população. Segundo ele, Aracaju se tornou referência no atendimento ao público por possuir um serviço de assessoria especializado.

“Somos um modelo de serviço público estadual que atua em todos os municípios. Como fazemos ações em todas as cidades, Aracaju termina tendo uma demanda maior. Existem cidades que não possui o serviço ofertado pela Prefeitura de Aracaju e essas pessoas acabam procurando a capital por ser o centro de tudo. O papel da Assessoria é importante porque trabalha nas capilaridades sociais e as demandas vindas dos equipamentos socioassistenciais só vêm agregar ao que já temos aqui disponível, podendo ser aplicado ao nosso cotidiano e levados a demais municípios”, ressalta Helenilton.