Auditores de tributos participam de discussão sobre a gestão do fisco municipal

Discutir a gestão do auditor municipal, o papel do fisco nas administrações públicas e a novas possibilidades que modernizam a fiscalização tributária. Esse foi o objetivo do encontro realizado nesta segunda-feira, 19, em alusão ao Dia do Auditor Fiscal de Tributos Municipais, celebrado na próxima quarta-feira, 21 de setembro. O evento, organizado pelo sindicato da categoria, o Sinaf, reuniu palestrantes de outros estados, que trouxeram suas experiências e bons resultados alcançados. 

O secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, participou da abertura do encontro e falou sobre o verdadeiro papel do fisco na sociedade. Para ele, parte do sucesso de uma administração municipal vem dos bons resultados da Fazenda. “O auditor tem uma atribuição que está escrita, formalizada em lei, e outra que precisa ser percebida pela sociedade. É ele quem trabalha para viabilizar a execução das políticas públicas para o município; e muitas vezes esta ação só é notada quando materializada”, destacou. 

Para o presidente do Sinaf, Carlos Trindade, os debates alcançaram um estímulo muito grande por parte dos auditores, inclusive dos novos servidores da Fazenda, e a expectativa é que todos possam, de fato, tocar adiante este aprimoramento. “Esse processo não acaba aqui. A ideia é trazemos o Congresso Nacional da Fenafim para Aracaju, em 2023, onde teremos a oportunidade de aprofundarmos várias outras discussões em relação aos interesses e perspectivas da categoria físico municipal no Brasil”, pontuou.

Temas discutidos

Com o tema geral “A Gestão do Auditor Municipal”, o evento tratou de quatro assuntos específicos, apresentados por profissionais gabaritados. O primeiro deles, “A importância da administração tributária para os governos municipais”, foi encabeçado pela procuradora do Estado de Pernambuco e professora da Universidade Federal, Luciana Grassano, que destacou a necessidade de se incrementar a arrecadação municipal e o papel que as auditorias municipais exercem nisso, no que diz respeito ao exercício das competências tributárias do município. 

A auditora de tributos Rosana Araújo, coordenadora da Departamento de Fiscalização na Secretaria da Fazenda de Salvador, falou sobre “As novas fronteiras da fiscalização tributária e a economia digital”, fazendo um paralelo da realidade dos processos de trabalho nos períodos pré e pós-pandemia. “Saímos de uma fiscalização totalmente tradicional, de papel e contato presencial com o contribuinte, e passamos para uma fiscalização predominantemente virtual. Um processo acelerado pela pandemia, mas que, no final das contas, foi positivo”, comentou.

A luta pelo teto remuneratório foi o tema trazido pelo presidente da Federação Nacional dos Auditores de Tributos Municipais (Fenafim), Fábio Macedo, que demonstrou a articulação feita para estabelecer o teto remuneratório para os servidores, com a intenção de conferir a mesma prerrogativa dos estados e Distrito Federal e desvincular o subsídio do chefe do executivo aos servidores públicos. 

Para finalizar as discussões, o tema “O estado da arte sobre a Reforma Tributária” foi ministrado pelo auditor de tributos, Arthur Matos, também de Salvador. “O fato é que existe a real necessidade de que a Reforma aconteça. Há vários modelos e iniciativas, e é importante que a gente acompanhe permanentemente os fatos, não só para conhecer, mas para nos posicionarmos. O cenário pós-eleição será crucial para as definições que estão por vir”, disse.

 

Integração

Os auditores de Aracaju aproveitaram a oportunidade de troca de conhecimento. Vitor Villar falou sobre a experiência que definiu como engrandecedora. “Pelo menos para mim, que estou entrando agora na área fiscal, é muito importante que a gente conheça exemplos de Fiscos maiores, como Salvador e Recife; saber como eles estão lidando com problemas que nós também temos. Salvador trouxe o exemplo da bilhetagem eletrônica e é algo que também faz sentido para nossa realidade. Hoje foi uma grande oportunidade para estreitarmos os laços e firmar parcerias importantes”, avaliou. 

O auditor Eduardo Santana também comentou sobre a importância de discutir temas atuais, a exemplo da reforma tributária. “É algo que está acontecendo no momento atual, por isso, precisamos estar atentos. Também gostei bastante da troca com a colega de Salvador, pois, como estou lotado na Fiscalização, foi uma oportunidade de conhecer outra realidade e perceber como estamos caminhando aqui. Um intercâmbio muito legal”, opinou.