Representantes das diretorias financeiras e de planejamento dos órgãos que compõem a Prefeitura de Aracaju estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira, 22, para traçar estratégias para a construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao exercício 2023. O encontro, realizado pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), aconteceu no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, sede do Executivo Municipal.
Durante toda a manhã, foi discutida a metodologia que será utilizada na execução do projeto, além de índices e fatos relevantes que irão abranger essa previsão, no sentido de que cada unidade possa mensurar e projetar o que vai necessitar para o ano que vem. Também foi montado um cronograma com todas as etapas a serem cumpridas até o dia 20 de novembro, prazo legal para a conclusão, no qual também está incluída a realização de audiência e consulta públicas.
De acordo com o coordenador do projeto e coordenador geral de Orçamento da Seplog, José Leilton de Almeida, “o encontro marcou o pontapé inicial para a construção do novo orçamento que será maior no próximo exercício, inclusive, em virtude da inserção inédita das emendas positivas criadas na Câmara Municipal”, destaca.
Para a diretora financeira e de planejamento da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Andressa Karine Vieira Araújo, esse tipo de encontro também serve para a troca de experiências entre as secretarias e, além disso, “é de suma importância para a gente que faz parte da Administração Municipal, pois é a partir dele que passamos a ter um panorama geral das necessidades e do planejamento do Executivo”, considera.
Ciclo Orçamentário
Leilton explica que o ciclo orçamentário da Prefeitura de Aracaju é composto do Plano Plurianual (PPA), realizado de quatro em quatro anos, e cujo último foi realizado em 2021. Além desse, também há, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que disciplina a construção e a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Durante toda a manhã, foi discutida a metodologia que será utilizada na execução do projeto, além de índices e fatos relevantes que irão abranger essa previsão, no sentido de que cada unidade possa mensurar e projetar o que vai necessitar para o ano que vem. Também foi montado um cronograma com todas as etapas a serem cumpridas até o dia 20 de novembro, prazo legal para a conclusão, no qual também está incluída a realização de audiência e consulta públicas.
De acordo com o coordenador do projeto e coordenador geral de Orçamento da Seplog, José Leilton de Almeida, “o encontro marcou o pontapé inicial para a construção do novo orçamento que será maior no próximo exercício, inclusive, em virtude da inserção inédita das emendas positivas criadas na Câmara Municipal”, destaca.
Para a diretora financeira e de planejamento da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Andressa Karine Vieira Araújo, esse tipo de encontro também serve para a troca de experiências entre as secretarias e, além disso, “é de suma importância para a gente que faz parte da Administração Municipal, pois é a partir dele que passamos a ter um panorama geral das necessidades e do planejamento do Executivo”, considera.
Ciclo Orçamentário
Leilton explica que o ciclo orçamentário da Prefeitura de Aracaju é composto do Plano Plurianual (PPA), realizado de quatro em quatro anos, e cujo último foi realizado em 2021. Além desse, também há, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que disciplina a construção e a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Então, quando a gente senta, hoje, para discutir a criação dessa nova lei, além dos dados técnicos, também estamos obedecendo as diretrizes colocadas na LDO. Esse ciclo se fecha, principalmente, com o Planejamento Estratégico do Município, pois, Aracaju é uma das poucas capitais que tem um Planejamento Estratégico que se junta ao trio PPA, LDO e LOA, cujo principal foco é a concretização dos objetivos do Executivo e da comunidade como um todo”, conclui.
O encontro reuniu representantes de diversos órgãos da PMA/ Fotos: Ascom Seplog
José Leilton: coordenador Geral de Orçamento da Seplog.
Andressa Araújo: diretora Financeira e de Planejamento da SMS.