Prefeitura capacita profissionais para regularização fundiária

Entre os dias 7 e 11 de novembro, a Prefeitura de Aracaju realizará o levantamento socioeconômico para a regularização fundiária nos conjuntos Residencial Vitória da Resistência, no bairro Lamarão, e Blocos I e II do bairro 17 de Março. Ao todo, 2.745 habitações serão cadastradas. Com o objetivo de capacitar as equipes de profissionais que atuarão nessas comunidades, foi realizado, na manhã desta terça-feira, 25, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, um encontro com todos os envolvidos na ação. 

O prefeito Edvaldo Nogueira fez a abertura do evento e destacou a importância da iniciativa. 

"Este é um projeto muito especial, fundamental para as comunidades onde atuamos. Sabemos que o maior sonho de quem tem uma casa é receber a sua escritura. Nas nossas gestões, fizemos os maiores programas habitacionais, então, dar este passo, agora, com o cadastramento para a entrega das escrituras, é extremamente importante e de grande significado para todos nós. Isto revela a grandiosidade do trabalho de cadastramento das famílias que estes servidores realizarão”, ressalta o prefeito. 

Cerca de 60 profissionais de diversas pastas do Município atuarão durante o cadastramento nas duas comunidades. De acordo com o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, o projeto é executado de forma intersetorial, com participação, inclusive, de entes da esfera Federal. 

“Temos nos organizado para que toda a tramitação documental ocorra de forma tranquila. É um trabalho conjunto que agrega excelentes profissionais, capacitados e aliados à tecnologia”, explica o secretário ao pontuar a preocupação da gestão com o bem-estar do cidadão aracajuano.

Em seu discurso, a secretária municipal da Assistência Social, Simone Passos, falou sobre a mobilização entre as secretarias do Município e demais entes, e comentou sobre a equipe. 

“Sabemos da complexidade que é o trabalho de campo, mas nossos profissionais são aguerridos e, tenho certeza, conseguiremos fazer a entrega de todo esse trabalho em tempo hábil”, salienta Simone. 

As ações de cadastro para a regularização fundiária ocorrerão em dois períodos. No dia 7 de novembro, as equipes se concentrarão no conjunto Vitória da Resistência, localizado no bairro Lamarão. Já entre os dias 8 e 11, os profissionais realizarão o cadastro físico dos Blocos I e II do bairro 17 de Março. Durante as visitas, deverão ser apresentados aos profissionais documentos como CPF, RG e comprovante de residência.

Durante a capacitação, o prefeito Edvaldo Nogueira realizou a entrega simbólica de um tablet, equipamento que será utilizado pelos cadastradores. De acordo com o secretário Augusto Fábio “isso foi possível graças aos leilões que temos realizado ao longo dos últimos anos, cujo valor arrecadado é aplicado em inovação tecnológica”.

A diretora de Gestão Social da Habitação, Rosária Rabelo, comemorou a novidade. 

“Esta edição traz um avanço muito grande ao inserir a tecnologia no cadastro socioeconômico que a Prefeitura realiza através da Secretaria da Assistência Social, para diversos objetivos nos quais está inclusa a Regularização Fundiária”, acrescenta Rosária. 

O projeto de Regularização Fundiária do conjunto Vitória da Resistência e bairro 17 de Março (Blocos I e II) está sendo capitaneado pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e Secretaria Municipal da Assistência Social, que contam com a colaboração da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Procuradoria Geral do Município (PGM), além da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Cartórios.