A procuradora do município de Aracaju, Flora Augusta Varela Aranha, lançou o livro ‘A penalidade pecuniária no direito tributário brasileiro’, e compartilhou a obra com colegas da Procuradoria-Geral do Município de Aracaju (PGM). Fruto da tese de doutorado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), o livro destaca aspectos relevantes em torno da penalidade pecuniária na relação jurídico-tributária e os desdobramentos no sistema jurídico brasileiro.
Segundo autora, a atuação na área Fiscal da PGM contribuiu com a pesquisa acadêmica que resultou no primeiro livro publicado. “Meus agradecimentos inclui a Procuradoria-Geral do Município de Aracaju, pois são pouco mais de dez anos como procuradora e atuando na área fiscal. Isso representa muito para mim, considero a minha experiência como agregadora de valor, que me deu a base e o suporte necessário para que eu pudesse ter a habilidade necessária para desenvolver a pesquisa. Assim, agradeço a todos da PGM, pelos quais tenho grande apreço”, disse a procuradora.
Para o procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso, é honroso que a vivência jurídica na PGM tenha inspirado a pesquisa acadêmica e a publicação de um livro. “Fico feliz em receber a obra da nossa colega procuradora Flora Augusta, que muito tem a contribuir com os estudos jurídicos do Direito Tributário. É importante e necessário que a atuação na advocacia pública municipal inspire esse compartilhar de conhecimento, seja com os colegas de trabalho, novos profissionais e também aqueles que desejam ingressar nessa área”, afirmou.
Fotos: Ascom/PGM
