A Prefeitura de Aracaju deu um importante passo, na manhã desta quarta-feira, 4, para que a maternidade municipal Lourdes Nogueira, erguida no bairro 17 de Março, zona Sul, entre em funcionamento. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou o contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), vencedor do chamamento público para administração da unidade de saúde. Com a formalização do documento, a organização social terá o prazo de 60 dias para que o complexo materno-infantil inicie as suas atividades, ampliando os serviços de saúde no município e garantindo atendimento humanizado às centenas de mulheres que desfrutarão do espaço. Fruto de um investimento superior a R$ 18 milhões, a primeira maternidade pública municipal de Aracaju terá capacidade para 500 partos, por mês.
"Hoje é um dia extremamente feliz. Estamos dando mais um passo para a concretização do sonho de colocar a nossa maternidade em pleno funcionamento. A partir de agora, a organização social terá 60 dias para equipar a unidade, contratar pessoal e fazer todos os procedimentos para que, no mês de março, a gente possa inaugurar a maternidade municipal Lourdes Nogueira, com o nascimento do primeiro aracajuano em um complexo materno-infantil, de fato e de direito, da capital. Portanto, é uma grande emoção ver este espaço, que recebe o nome da minha mãe, por indicação do vereador Antônio Bittencourt, erguido, com a certeza de que muito em breve estará em funcionamento", destacou Edvaldo.
O gestor ressaltou também que, ao adotar este modelo de administração para a maternidade, a Prefeitura "se credencia como uma gestão moderna, que busca formas inovadoras para oferecer serviços, cada vez mais, qualificados à população", "Esta é mais uma espécie de parceria público-privada que estamos formalizando em prol dos aracajuanos. Através de um processo de seleção sério, em que analisamos os perfis das empresas interessadas em gerir a nossa maternidade, conseguimos encontrar uma com bastante experiência, com expertise em gerenciar hospitais de São Paulo e cidades do Nordeste, e que trabalhará com dignidade, transparência e ética, o que é muito positivo para nós. É um formato de contratação inovador, em que a organização receberá de acordo com a sua produtividade, evitando desperdícios, então, temos a alegria de inaugurar a maternidade e inovar com este modelo de administração do espaço", afirmou.
O diretor-geral do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, Alan Kertsman, informou que, com a maternidade municipal, serão gerados 426 empregos diretos em Aracaju, além do corpo médico. "Essas vagas serão disponibilizadas em um edital, que ficará à disposição no nosso site. Temos uma mecânica de processo seletivo, com envio de documentação pelo próprio site, e, a partir daí, realizamos uma dinâmica de seleção em um processo seletivo. Tudo será feito em tempo hábil para que a maternidade entre em funcionamento dentro do prazo estabelecido. Nosso instituto é de Salvador, mas temos uma grande atuação em São Paulo e em outros estados. Temos mais de 10 mil funcionários e muita experiência com atendimento no SUS. Então, nos empenharemos para fazer o melhor neste equipamento de primeira linha que foi erguido em Aracaju", detalhou.
Gestão
O contrato para gestão da maternidade terá vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Quanto ao pagamento, o orçamento mensal contará com uma parte fixa e outra variável, sendo a última mediante avaliação dos indicadores de desempenho qualitativo e quantitativo da organização. O contrato estabelece que as atividades do complexo materno-infantil devem ser iniciadas 60 dias após a formalização do documento, com 100% da capacidade operacional do serviço.
De acordo com a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, será instituída uma comissão fiscalizadora, que será responsável por averiguar o andamento da prestação dos serviços, com auditoria externa. Waneska explicou que haverá, também, o acompanhamento da secretaria, através da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde (DVAS), da Rede de Urgência e Emergência (REUE) e da Diretoria de Inteligência em Saúde (DIS).
"É uma maternidade com um olhar diferenciado e que, de igual modo, temos trabalhado para que ofereça um atendimento diferenciado para que, desde o primeiro momento, ela garanta o serviço que idealizamos para as aracajuanas. É a primeira vez na Saúde que teremos uma organização social administrando um equipamento, com toda a segurança e eficiência exigidas em contrato para que tenhamos a garantia de que será uma maternidade com trabalho efetivo, de qualidade e de excelência para as mulheres de Aracaju.O processo de concorrência foi realizado com muita transparência, onde nove empresas se habilitaram e destas, quatro entregaram as propostas. O principal peso para a contratação foi a técnica e, após análise e comprovação dos critérios, anunciamos a empresa vencedora", frisou Waneska.
Estrutura física
A maternidade municipal Lourdes Nogueira ocupa uma área superior a 76 mil metros quadrados e conta com: sala de atendimento; sala de admissão; sala de observação; sala de estabilização; 51 leitos obstétricos (alojamento conjunto); sala de cuidados intermediários para gestantes; 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (Utin); 10 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Canguru (Ucin); 5 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Canguru (Ucinca); 2 salas de centro obstétrico para cirurgia; 1 sala para esvaziamento uterino (amiu); 8 quartos PPP Centro de Parto Normal (CPN); banco de leite; banco de sangue; cartório; serviço social; central de esterilização de material (cme); unidade de nutrição e dietética lactário; farmácia hospitalar central; e necrotério.
Serviços
Para garantir um atendimento qualificado às aracajuanas, a maternidade disponibiliza diversos serviços. Entre eles estão atendimento de urgência e emergência obstétrica e neonatal, atendimento de urgência com observação de até 24 horas, consulta com profissionais de nível superior na Atenção Especializada, diagnóstico por teste rápido, exames de patologia clínica, exames radiológicos, ultrassonografia obstétrica, ultrassonografia com doppler, eletrocardiograma e tococardiografia ante-parto. A população também terá acesso ao serviço de Referência em Gestação de Risco Habitual - tipo 1, centro de parto normal, ambulatório, apoio diagnóstico terapêutico, e atendimento às pacientes vítimas de violência.
Acompanharam a solenidade a primeira-dama Danusa Silva, a senadora Maria do Carmo, o deputado estadual Garibalde Mendonça, os secretários de Estado de Saúde, Walter Pinheiro, e de Desenvolvimento e Infraestrutura, Luiz Roberto Dantas, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Ricardo Vasconcelos, além de outros vereadores, secretários municipais e profissionais da Saúde de Aracaju.
