Destina Sergipe: recursos doados ajudam instituições a manterem projetos sociais

Tem quem reclame do processo de declaração do Imposto de Renda, mas poucos sabem que parte do valor declarado pode beneficiar e melhorar a vida de muitas crianças, adolescentes e idosos. Isto porque, desde 2018, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, adere à Campanha Destina Sergipe, iniciativa que estimula a doação de parte do Imposto de Renda para organizações da sociedade civil cadastradas nos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso.

Instituições como o Instituto Santa Terezinha do Menino Jesus, localizada no bairro Suíssa, que atende a cerca de 300 crianças e adolescentes e se mantém, há quase trinta anos, basicamente, a partir de doações, especialmente das angariadas pela campanha desenvolvida numa parceria entre a Prefeitura, Governo do Estado, Conselho Regional de Contabilidade e Delegacia da Receita Federal, apoiada pelo Poder Judiciário de Sergipe, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Federal e o Ministério Público de Sergipe.

No Instituto Santa Terezinha do Menino Jesus é tocado o projeto Caminhos da Esperança, desenvolvido com foco em crianças entre 4 e 5 anos de idade, um suporte, sobretudo, às famílias em situação de vulnerabilidade, que não têm como cuidar de crianças no contraturno da escola.

“Muitas mães precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos. Esse instituto nasceu justamente pensando nessas mães que, muitas vezes, sendo mães solo, precisam de suporte. Ele [o Instituto] é fruto de uma promessa que fiz, há 28 anos, quando tive uma gravidez tubária [quando o embrião se desenvolve na trompa], e prometi a Santa Terezinha que, se ela me salvasse, dedicaria a minha vida a cuidar de crianças carentes, e assim tenho feito. Fiz a cirurgia no dia 1º de outubro, dia de Santa Terezinha. Comecei apenas com quatro crianças, entre elas, a minha primeira filha. Foi através de parceria que mantive e tenho mantido esse lugar que tem uma importância enorme para aqueles que têm muito pouco ou quase nada”, conta a diretora da instituição, Assunção Souza Brito Lisboa.

No instituto, os assistidos contam com aulas de informática, de dança, atendimento com assistente social e psicóloga, reforço escolar e, em breve, aula de flauta doce. “Não ofertamos o ensino formal da escola, mas oferecemos o reforço e atividades que desenvolvem diversas áreas. Sem esse recurso do Destina Sergipe, não teríamos como desenvolver o projeto e essas crianças seriam extremamente afetadas. Não posso me afastar, de forma alguma, dessa ação. Para mim, é como se fosse uma terapia. Minha fé é o que me move por esse caminho e acredito muito nas parcerias para que continuemos tocando esse barco”, ressalta Assunção.

Música que salva
Outra instituição que se sustenta, há 15 anos, a partir de apoios, parcerias e doações é o Instituto Canarinhos de Sergipe que, atualmente, atende a 110 pessoas. Dividida em três grupos de assistência social, a instituição atende crianças de 6 a 17 anos e desenvolve, também, trabalhos com crianças com Síndrome de Down e com autismo, utilizando oficinas de canto e instrumentos musicais como violão, viola, violino, violoncelo, contrabaixo, teclado, percussão, entre outros. Com um trabalho já consolidado, os Canarinhos chegaram, inclusive, a ser finalistas do prêmio Vivo Música que Transforma, em 2016.

“São crianças e adolescentes, principalmente, oriundas de escolas públicas. Nosso objetivo é mantê-los longe das drogas, longe da violência. Na realidade, em 1999, montamos o coral, mas as crianças iam crescendo e a voz começava a mudar elas saíam do grupo. Então, resolvemos abrir, também, as oficinas de instrumentos musicais, sendo que, hoje, além de meninos e meninas de Aracaju, atendemos, ainda, de São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros, por exemplo, que se reúnem duas a três vezes por semana nas dependências do Instituto”, relata o maestro e gestor do Instituto, Carlos Magno do Espírito Santo.

No local, além dos funcionários fixos, atuam ainda voluntários, em sua maioria mães de alunos. “O que nos move é o amor. Isto é o que nos motiva a seguir em frente. É muito gratificante fazer parte dessa família porque, de fato, é uma família, que cresce junto, que se apoia. Ao longo desses anos de existência, saíram daqui grandes profissionais, de diversas áreas, e, inclusive, alguns alunos se tornaram instrutores no Instituto. É graças ao apoio e recursos como da campanha Destina Sergipe que conseguimos manter as aulas, fazer manutenção e estruturar a instituição. Por isso, peço àqueles que podem contribuir que o façam pelo bem dessas crianças e adolescentes”, completa Carlos.

Acolhimento
Fundado em 1914, o Oratório Festivo São João Bosco, carinhosamente conhecido como Oratório de Bebé, em referência à sua fundadora, atende, hoje, a 65 crianças, de 6 a 12, em situação de vulnerabilidade, no contraturno escolar. No local, elas têm acesso a aulas de reforço, de música, balé, capoeira, bordado, pintura, contação de histórias, além de trabalhos voltados a valores e cidadania, como também um lanche reforçado, e cuidados odontológicos.

“Passamos tempos difíceis, durante a pandemia, porque enquanto as aulas presenciais estavam suspensas buscamos ofertar cesta básica a essas famílias, sobretudo porque sabemos que boa parte dos alunos têm, aqui, uma alimentação que, muitas vezes, não podem ter em casa, então, conseguimos parceria para isso. Aqui, mantemos o tripé de São João Bosco, que é escola, recreação e espiritualidade, esta última respeitando a crença de cada criança. Nosso intuito é preencher as lacunas, por isso, também, fazemos questão de acompanhar o desempenho escolar e nos manter presentes no que pudermos auxiliar. Insistimos no fortalecimento dessas crianças, no desenvolvimento delas”, afirma a diretora da instituição, irmã Marisa Inês Mozena.

De acordo com ela, os recursos oriundos do Destina Sergipe são fundamentais para manter os quadro de funcionários e fazer a manutenção do espaço.

“Vejo que é uma alegria muito grande das famílias, das crianças. É nítida a alegria delas ao chegar no Oratório e a tristeza quando precisam sair, no 5º ano escolar. Vemos nelas o resultado em todas as áreas, na humana, nos respeito, nos valores que vão assimilando, na aprendizagem, no despertar de talentos. Vejo algo especial aqui e procuramos trabalhar de forma que as crianças se harmonizem. Todos procuram acolher e trabalhar de maneira que possamos ofertar o carinho que, muitas vezes, elas não têm fora daqui. Nossa missão é poder ajudar a curar as feridas”, pontua a diretora.

Destina Sergipe
Em mais uma edição da Destina Sergipe, a Prefeitura de Aracaju incentiva os contribuintes, sendo esta etapa para pessoas físicas, a doarem uma parcela do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. Ao declarar o IR, o cidadão pode direcionar 6% do imposto para os respectivos Fundos, sendo até 3% para o da criança e do adolescente, e 3% para o da pessoa idosa, de modo a contribuir com a população assistida pelas instituições cadastradas no Conselho da Criança e do Adolescente e Conselho do Idoso. Em 2022, dez entidades foram contempladas, cada uma com o valor de R$ 100 mil.

Para fazer a doação, o contribuinte não tem nenhum tipo de prejuízo, pelo contrário. Se o cidadão tiver imposto a pagar, o valor será deduzido. Se tiver a restituir, o valor será acrescido e, ainda, favorece as organizações da sociedade civil que estão habilitadas para receber esse recurso, melhorando a qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos de Aracaju.

É através dessa contribuição que são elaborados os editais de chamamento público e selecionadas as instituições que apresentam projetos sociais relevantes voltados para crianças, adolescentes e idosos do município de Aracaju. Essa é uma campanha de contribuição para o imposto cidadão, pois o intuito é garantir mais dignidade à população assistida.

A autorização da destinação é realizada durante a declaração do IR no modelo completo, no portal da Receita Federal.  Ao optar pelo modelo completo na declaração, o contribuinte deve indicar a intenção de realizar a destinação. Para isso, basta utilizar a aba “Doações Diretamente na Declaração – ECA” e/ou “Doações Diretamente na Declaração – Idoso”. Lá, o próprio programa de preenchimento gera o documento de arrecadação apropriado (Darf).