Construindo para o Futuro: Prefeitura e TCE vistoriam obras do programa no 17 de Março

A Prefeitura de Aracaju e o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) deram continuidade, na manhã desta quinta-feira, 28, ao trabalho de vistoria de obras executadas pela administração municipal com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Programa de Requalificação Urbana "Construindo para o Futuro". O trabalho foi realizado pelos analistas de controle externo do Corte, Fábio Augusto e Cássio Dantas, juntamente à equipe técnica do Município.

Desta vez, as equipes visitaram as obras dos novos equipamentos socioassistencias que estão sendo construídos pela Prefeitura no bairro 17 de Março - um Cras, um Creas e uma Casa Lar -, para verificação do cumprimento das normas ambientais e estruturais.

De acordo com o analista de controle externo Cássio Dantas, todos os serviços estão sendo cumpridos de forma efetiva pela gestão municipal. “O Tribunal é como se fosse um olho da sociedade nas obras que estão sendo executadas, com recomendações para melhoria da funcionalidade, que essas obras tenham a sua correta execução, com uma boa qualidade e dentro do prazo. Nós observamos que todos os requisitos estão sendo cumpridos pela Prefeitura de Aracaju e nós vamos entregar nosso relatório no dia 15 de abril e até o dia 30 esse relatório está sendo encaminhado para o BID”, avalia o coordenador.

Além do setor estrutural, a visita analisou também de que forma a construção tem reduzido os impactos ambientais na região. A supervisora das obras e especialista ambiental do Consórcio Nippon Cobrape, Rosângela Maia, explica que a fiscalização serve para garantir que todo o material utilizado seja identificado e que o cumprimento das leis e normas ambientais estejam sendo respeitadas.

“Nós fazemos todo o acompanhamento ambiental de recebimento de materiais de jazidas, todas as jazidas tem que ser licenciadas pelos órgãos ambientais do Estado e do Município. Nós fazemos também a gestão dos resíduos que são destinados para locais adequados, devidamente licenciados, fazemos a parte de acompanhamento das madeiras que são usadas na obra, para que elas tenham o documento de origem florestal para que elas venham de um destino adequado e todo o acompanhamento de parte de segurança também do trabalho para que a gente tenha uma obra com encaminhamento adequado”, detalha.

Segundo a diretora de Gestão Social de Habitação da Assistência Social de Aracaju, Rosária Rabelo, as obras de cunho socioassistenciais, em execução no bairro 17 de Março, visam a atender centenas de famílias da região.

“São essas obras que vão atender às famílias que mais precisam do serviço público, que vão garantir os direitos para essas famílias. Nós temos aqui uma Casa Lar para atender idosos que estão sob a tutela da Justiça, idosos que sofrem violência doméstica. É de extrema importância, apesar de ser de pequeno porte, porque aqui na Casa Lar nós vamos atender uma média de dez a doze idosos. O Creas vai referenciar cerca de 30 mil famílias, e prestar atendimento mensal para aproximadamente 200 famílias. A unidade atende também situações de violência, seja violência à mulher, seja a crianças e adolescentes que são abusadas sexualmente, seja a adolescentes que cometem ato infracional”, informa Rosária.