Ações de rotina reforçam orientação sobre afixação dos canais de atendimento dos órgãos de proteção ao consumidor nos estabelecimentos comerciais.
Durante a ação educativa, 16 lojas foram visitadas e orientadas para adequação conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na pesquisa, a gasolina comum aparece com valores entre R$ 4,88 e R$ 4,98 e a gasolina aditivada, entre R$ 4,88 e R$ 5,19.
Em situações de descumprimento da legislação consumerista, o órgão pode ser acionado através do SAC 151.
Somente em 2022, o órgão municipal registrou mais de 1.200 atendimentos à população aracajuana
A operação objetivou verificar se foram feitas as adequações apontadas pelos fiscais nas visitas anteriores
O serviço visa oferecer referência de preços aos consumidores e monitorar o mercado.
Legislação regula as relações de consumo há 32 anos.
A equipe averigua se há cumprimento ao direito básico à informação, que é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O consumidor que adquire um produto, seja software, autorizações ou outros, tem o prazo de até 7 dias para se arrepender da compra.