As ferramentas são voltados a proporcionar informação jurÃdica e administrativa confiável à população, que está cumprindo isolamento social
De forma criativa, o órgão municipal visa aproximar a população de temas jurÃdicos que envolvem a administração municipal
Em 20 dias de trabalho intensificado, a Procuradoria-Geral do MunicÃpio de Aracaju emitiu resposta a cerca de 19 processos por dia
Sob a direção do procurador-geral Netônio Bezerra Machado, foi realizada, na manhã de segunda-feira, 20, a primeira sessão do Conselho Superior da Procuradoria Geral d...
A Procuradoria Geral do MunicÃpio de Aracaju (PGM) conseguiu decisão favorável na 3º Vara da Justiça Federal em favor do MunicÃpio. Na decisão, o Magistrado determinou...
A sentença deixa claro o reconhecimento da necessidade que existia de se realizar uma obra emergencial no local,
Serão realizadas no dia 30 de junho as eleições para o Conselho Superior da PGM. São duas vagas disponÃveis para os procuradores que desejarem contribuir ainda mais c...
O Poder Judiciário de Sergipe declarou ilegal a greve do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (SINDIMED), a partir de uma ação ajuizada pela Procuradoria Geral ...
Aconteceu hoje, 13 de maio, na sede da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, reunião com a participação de representantes do MunicÃpio de Aracaju, por meio do Procu...
A Procuradoria Geral do MunicÃpio de Aracaju (PGM) obteve mais uma vitória a favor da capital, assegurando o recebimento integral dos royalties do petróleo e gás natu...