Prefeitura Municipal de Aracaju/SE

Notícias - Procuradoria

PGM conquista liberação das obras na 13 de Julho

21/10/13

A população de Aracaju foi, mais uma vez, beneficiada pelo trabalho desenvolvido pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Na manhã desta segunda-feira, 21, a capit...

Prefeitura cumpre determinação e suspende licitação da Folha de Pagamento

18/10/13

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, cumprirá a determinação da Justiça e vai suspender o edital de licitação da Folh...

Prefeitura conquista decisão favorável em processo movido pelo Seeb

11/10/13

Após o processo movido pelo Sindicato dos Bancários de Sergipe (Seeb/SE), a Prefeitura de Aracaju, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), conseguiu importa...

Procuradoria conquista mais uma vitória e repasse de royalties é reafirmado

27/09/13

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Procuradoria Geral do Município (PGM), conquistou mais uma vitória a favor da capital e garantiu o repasse dos roy...

Procuradoria espera reverter decisão judicial sobre OSs

12/09/13

Mesmo não tendo sido informada oficialmente, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Procuradoria Geral do Município (PGM), espera reverter a situação ant...

PMA ainda não foi notificada sobre ação do MPF/SE

30/08/13

Mesmo ainda não tendo sido notificada sobre o processo movido pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), com relação à regularização do Loteamento Recanto d...

Procuradoria do Município conquista recuperação de valor do repasse de royalties

23/08/13

O município de Aracaju, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), conquistou uma importante vitória que vai garantir a realização eficaz de serviços essenciai...

PGM consegue reverter multa para Fundo do Meio Ambiente

23/08/13

Um esforço da Procuradoria Geral do Município (PGM) reverteu o que seria um grande desfalque nos cofres de Aracaju, em uma conquista positiva para as causas ambientai...

PGM cria Comissão de regularização de loteamentos clandestinos e irregulares

19/07/13

A Prefeitura de Aracaju por meio da Procuradoria Geral do Município em parceria com a Empresa Municipal de Obras e Urbanização - Emurb, inova com a criação da Comissã...

PGM aprova súmulas administrativas na área fiscal

09/05/13

Com o intuito de reduzir o quantitativo de demandas judiciais fulminadas pela prescrição e otimizar a atuação dos Procuradores do Município de Aracaju, a Procuradoria...