BID destaca modernização da gestão fiscal e administrativa de Aracaju como exemplo internacional

O bairro Japãozinho, na zona Norte da capital sergipana, de retrato das dificuldades estruturais enfrentadas por diversas comunidades Brasil afora se tornou exemplo para o mundo após intervenção recente do poder público municipal, que urbanizou toda a comunidade a partir de um investimento superior a R$17 milhões. Sem infraestrutura básica, o esgoto no bairro corria a céu aberto, os alagamentos em tempos de chuvas eram constantes, e a população, cerca de nove mil habitantes, vivia em situação de vulnerabilidade.

Felizmente esse cenário ficou no passado e hoje o Japãozinho é apontado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como exemplo dos resultados da modernização da gestão fiscal empreendida pela Prefeitura de Aracaju a partir de 2017. Naquele ano, o município aderiu ao Programa de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios (PNAFM), uma iniciativa da instituição financeira para apoiar cidades a modernizarem suas gestões fiscais, de modo a viabilizarem recursos para investimentos em projetos voltados à melhoria da qualidade de vida da população.

Em publicação de âmbito internacional, o BID, sediado em Washington, nos Estados Unidos, destaca que, no caso da capital sergipana, o PNAFM "apoiou a atualização cadastral do valor venal dos imóveis, que são utilizados como base para determinar o valor do imposto predial (IPTU), além da atualização dos sistemas de gestão da arrecadação e da capacitação dos funcionários”.

Com isso, destaca o prefeito Edvaldo Nogueira, foi possível aprimorar a gestão fiscal, saldar as dívidas que somavam R$540 milhões em janeiro de 2017 e recuperar a saúde financeira de Aracaju, possibilitando que o município alcançasse em 2023 a posição de segunda capital brasileira que mais investe em obras estruturantes.

Conforme explica o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, o programa do BID possibilitou “um impacto substancial” na arrecadação do município e também no controle da despesa, “permitindo que a gente tivesse um melhor equilíbrio fiscal, abrindo espaço para o município acessar e disponibilizar outros recursos”, afirma.

Ao retomar a capacidade de investimento, a Prefeitura de Aracaju viabilizou a urbanização de comunidades inteiras, a exemplo do Japãozinho. Nesse bairro, o município transformou completamente a realidade da comunidade local ao abrir uma nova avenida e pavimentar as 27 ruas, implantar sistema de esgotamento sanitário com estação elevatória, construir um canal com 170 metros de extensão e duas bacias de contenção — de 4.000 m² —, que pôs fim aos alagamentos da região.

Além das melhorias estruturais, o investimento contemplou também a implantação de iluminação em LED, a construção de uma escadaria na principal via de acesso e a criação de passeios acessíveis para pedestres. Essas intervenções não apenas melhoraram a infraestrutura do bairro, mas também contribuíram significativamente para a segurança e a qualidade de vida dos moradores que, agora, sentem orgulho de morar na localidade.

O prefeito Edvaldo destaca que o saneamento das contas públicas possibilitou a Aracaju alcançar a marca inédita de R$1,5 bilhão de investimentos nos últimos sete anos, promovendo um avanço significativo na infraestrutura urbana da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população aracajuana.

“Quando chegamos à Prefeitura de Aracaju, em 2017, nos deparamos com uma dívida superior a R$540 milhões. Com muito empenho e um planejamento estruturado, conseguimos não só quitar o débito herdado como avançar no projeto de reconstrução da cidade. A partir disso, passamos a promover mudanças significativas em todas as áreas, impulsionadas, especialmente, pelos financiamentos que firmamos, como este com o BID que nos permitiu reformar 21 escolas e construir mais seis, sendo uma delas a primeira escola de tempo integral do município. Além disso, fizemos uma nova maternidade, a avenida Perimetral, as obras de infraestrutura de diversas outras comunidade, além de vários outros projetos de mobilidade urbana, de saúde e de lazer”, pontua o gestor.

Representante do BID no Brasil, Morgan Doyle elogiou os resultados alcançados em Aracaju, destacando na publicação da instituição que o objetivo principal do PNAFM é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. “O sucesso do programa se reflete em benefícios reais para a população, como as melhorias no bairro Japãozinho. Aracaju é um sucesso em diversos aspectos”, enaltece.

PNAFM
Atualmente, o PNAFM está em sua terceira fase e apoia 52 municípios. “Uma avaliação intermediária desta fase do programa mostrou que os municípios tiveram um aumento positivo significativo na sua arrecadação per capita própria comparado com um grupo de controle de municípios de características socioeconômicas similares que não participaram do programa”, destaca o BID.

No Brasil, o programa do BID é realizado em coordenação com o Ministério da Fazenda e faz parte dos esforços do governo brasileiro em apoiar uma gestão sustentável das contas públicas e promoção da estabilidade macroeconômica. “O Ministério da Fazenda tem a visão das principais prioridades do país. Ele apoia o desenho técnico dos projetos e faz todo esse monitoramento, também apoiando os municípios”, afirmou a especialista principal em gestão fiscal do BID, Maria Cristina Mac Dowell.

Na publicação em que o BID destaca os resultados do PNAFM em Aracaju, o coordenador geral de programas e projetos de cooperação do Ministério da Fazenda, Luiz Alberto de Almeida Palmeira, destaca que o programa está promovendo uma maior autonomia fiscal dos municípios ao ajudá-los a fortalecer suas fontes de receitas próprias, além de gestão do gasto público, reduzindo a sua dependência das transferências constitucionais e de convênios com os estados, por exemplo.

“A nossa preocupação é arrecadar melhor, arrecadar bem, arrecadar com justiça fiscal e ter qualidade do gasto. Essa diferença entre melhorar a arrecadação e reduzir os gastos, chamamos de poupança destinada a investimento. O município pode usar esse recurso para fazer novos investimentos e atender a sociedade local. Assim, é gerado renda, emprego, movimento da economia. Isso é o que a gente quer levar para as pessoas”, diz.

Testemunhos da mudança
Hoje, o bairro Japãozinho, do ponto de vista estrutural e social, mudou completamente, e para melhor. “Aqui era um grande sofrimento para todos os moradores. Quando se falava no bairro Japãozinho, ninguém queria saber de entrar aqui. Não passava carro, ambulância, táxi por conta dos buracos, ruas em barro, em péssimo estado. Hoje, ninguém tem o que reclamar, melhorou e muito. Os moradores agradecem por tanta obra boa. A gente vê como presente mesmo”, conta a dona de casa Gilvanete Almeida Soares, de 44 anos.

Dona Luzia Almeida Soares, 47, tem opinião semelhante. “Resumindo, aqui não tinha nada e agora ganhamos muitas coisas. É claro que falta uma coisa ou outra, mas não está como era antes. A gente consegue viver bem. Ganhamos até uma praça, a primeira do nosso bairro. Com certeza vou passear nela futuramente”, complementa.

Aldo Lima Santos, 47, é um dos nove mil habitantes da comunidade. Ao BID, ele reconheceu que o Japãozinho, após as obras realizadas pela Prefeitura, deixou de ser o bairro que conheceu ao longo da vida. “Várias vezes, eu ainda menino, acordava de madrugada com meus pais dizendo: ‘Acorda! Acorda!’, e descia do beliche com a água já na cintura. A preocupação sempre era colocar as crianças pro alto e tentar salvar alguma coisinha de casa. O resto era pedir a Deus para parar de chover”, conta ele ao afirmar que esse cenário de dificuldades ficou no passado.

A praça mencionada por dona Luzia está sendo construída pela Prefeitura e será a primeira área de lazer da localidade. “Quem mora hoje no bairro Japãozinho se sente mais alegre, não vive com medo de pisar em lama, esgoto, medo de ficar na porta. Eu transito por toda essa região a pé, subo e desço ladeira com maior tranquilidade e gosto, porque a gente caminha por ruas asfaltadas, limpas. Eu tenho orgulho de morar aqui e sei que todos os moradores também estão muito satisfeitos. A reforma do Japãozinho é um grande presente da Prefeitura para nós”, elogia a dona de casa Gleice Kelly de Jesus, 28, uma das milhares de aracajuanas beneficiadas pelo sucesso da gestão fiscal da Prefeitura de Aracaju nos últimos sete anos.