Realizada pelo Procon Aracaju, essa ação objetiva verificar se a legislação consumerista está sendo atendida pelos estabelecimentos bancários
A prática da diferenciação de preços a partir da forma de pagamento é permitida pela Lei Federal nº13.455
A distribuição de itens com reserva de amostra grátis não pode estar vinculada a nenhum tipo de venda
Para o esclarecimento de dúvidas ou realização de denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Aracaju por meio do SAC 151
Conjuntamente, Procon Aracaju e Procon Sergipe alinham estratégias de fiscalização e orientação para o período de matrículas escolares e volta às aulas
É importante que nos dias que antecedem a data, o consumidor observe os preços e realize o comparativo
O levantamento apresenta os valores cobrados pelo diesel S- 10, etanol, gasolina aditivada, gasolina comum e pelo GNV, em 30 estabelecimentos comerciais
O documento apresenta informações básicas que devem ser observadas durante a contratação desse tipo de serviço
Essa iniciativa é desenvolvida pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania
O levantamento foi realizado pelo Procon Municipal e contemplou 25 estabelecimentos que comercializam o produto em Aracaju