Em coletiva realizada na manhã de hoje, quinta-feira, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou o novo reajuste para os servidores públicos municipais. Apesar das dificuldades financeiras decorrentes da crise internacional, a Prefeitura de Aracaju irá conceder um aumento linear de 1% ao funcionalismo, além de atender a diversas reivindicações específicas de algumas categorias.
"Fomos aconselhados pela equipe econômica do governo municipal a estudar a possibilidade de reajuste zero, mas acho que temos que apostar que as coisas vão melhorar e acreditar na força do nosso povo. Por isso resolvi conceder o reajuste e atender a várias reivindicações", ressaltou o prefeito, lembrando que o aumento linear, atrelado a outros benefícios, representa um acréscimo de 2% na despesa total com pessoal. "E somado a isso os 12% que já foram dados com o aumento do salário mínimo, vamos ter um reajuste médio de 4,5% na Prefeitura", comentou.
Antes de divulgar o reajuste, Edvaldo Nogueira procurou contextualizar o cenário das finanças do município, de forma a atestar a impossibilidade de um aumento maior. Entre os dados apresentados, a evolução da arrecadação com receitas próprias e transferências do Estado e União, onde houve queda de 4% (caiu de quase R$93milhões para pouco mais de R$89milhões) se comparado os meses de janeiro e fevereiro desde ano com o mesmo período de 2008.
Outra tabela colocada pelo prefeito nesse sentido diz respeito ao total arrecadado através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No ano de 2009, até o último dia 20, Aracaju arrecadou um total de R$27.779.918,98, enquanto no ano passado este número chegou aos R$34.997.709,76 - uma queda de 20,62%. Se a situação permanecer como está, ao final do ano as receitas com o FPM poderão sofrer uma redução de aproximadamente R$30milhões.
Edvaldo ainda apresentou as evoluções da Receita Corrente Líquida (RCL) e das despesas com pessoal desde o ano 2001. Conforme os números, a estimativa é que no ano de 2009, do total arrecadado pelo município, sejam investidos 51,52% com o pagamento dos servidores (R$357.343 milhões de um total de R$693.661.300milhões). "Isso significa que nós investimos nos nossos funcionários", destacou o prefeito.
Professores e médicos
As reivindicações de médicos e professores também foram lembradas. O prefeito apresentou um quadro com a remuneração média do magistério, incluindo servidores ativos e inativos. São 2698 professores que têm uma média salarial de R$2.594,51. Já os 155 que recebiam abaixo de R$ 1mil, passarão agora a receber o piso nacional, de R$950. "Nossa administração investe em educação bem mais do que o percentual estipulado por lei", afirmou o prefeito.
Com relação aos profissionais da saúde, o gestor mostrou um quadro contendo a remuneração média dos médicos que trabalham para o município. Para os que atuam 20 horas por semana (são 173), o salário é de R$ 2.536,10. Já os médicos com carga horária de 40 horas (170 ao todo) recebem exatos R$5.428,18. Há ainda profissionais com carga horária de 24 e 30 horas, com salários acima de R$ 3mil, totalizando 535 médicos ligados ao município.
Reivindicações específicas
Após uma série de negociações, que tiveram início ao final do ano passado, a Prefeitura de Aracaju irá atender a solicitações históricas de uma série de categorias. Entre elas a dos guardas municipais, que receberão reajuste de R$ 651 (42 horas) no vencimento base do GM1 (uma das categorias do Plano de Cargos e Salários) e adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Outra categoria beneficiada foi a dos assistentes sociais das redes de Urgência e Emergência e Especializada e dos Centro de Atenção Pissicosocial (Caps), que agora terão direito a gratificação.
"O processo de negociação foi o mais democrático. Não houve na história de Aracaju um processo tão amplo. Desde janeiro conversamos com todos os sindicatos. Nenhum deles deixou de ser recebido pela Prefeitura pelo menos duas vezes", observou Edvaldo, que ainda demonstrou o impacto que o município sofreria caso atendesse a todas as reivindicações dos sindicatos: a implantação do conjunto de exigências levaria a um comprometimento de 62% da RCL, extrapolando o limite predenccial Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, para que fosse possível anunciar os benefícios mesmo com a crise, foi necessário fazer uma série de exercícios e simulações. "Apresentamos alguns cenários ao prefeito. Isso embute um risco efetivo, já que até o final do ano, caso o cenário não tenha uma melhora, nós teremos que fazer ajustes mais duros para se enquadrar nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas este é um esforço que o município está fazendo para prestigiar seus servidores", comentou.
Presenças
Participaram da solenidade de anúncio do reajuste para os servidores a deputada estadual Tânia Soares, o vice-prefeito da capital, Silvio Santos, o presidente do diretório estadual do PCdoB, Halisson Souza, os vereadores Emanuel Nascimento (presidente da Câmara), Élber Batalha Filho (líder do prefeito), Robson Viana, Danilo Segundo, Karla Trindade, Ivaldo José, Dr. Emerson, Simone Góes, Dr. Gonzaga, Evando Franca, Rosângela Santana, Valdir Santos e Fábio Mitidieri, além de vários secretários e servidores municipais.
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