Prefeitura Municipal de Aracaju/SE

Apresentação

A Secretaria Municipal da Infraestrutura foi criada nos termos da Lei Municipal nº. 4.358, de 08 de fevereiro de 2013. Em 02 de janeiro de 2014, com a efetiva nomeação de seus servidores, foi possível incrementar ações que dessem corpo a alavancagem de seus objetivos. As adequações se deram, então, com a transferência das ações setoriais ligadas aos projetos inerentes a infraestruturas executadas por outras Secretarias que, a partir do Exercício de 2014, ficaram a cargo da SEMINFRA.

À SEMINFRA compete programar, organizar, executar e acompanhar, direta ou indiretamente a política do Governo Municipal relativa ao desempenho, expansão e desenvolvimento das atividades ligadas à Habitação, Obras Públicas, Abastecimento d’Água, Saneamento Básico e demais atividades correlacionadas de acordo com o que explicita o artigo 3º. de sua lei de criação. Frise-se ainda, as ações de apoio e somação de esforços na realização das obras públicas de cunho municipal desenvolvida pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, entidade vinculada a esta Secretaria, que desempenha papel de grande e relevante importância na condução das políticas públicas concernentes a obras e serviços de engenharia de diversas áreas de atuação do poder público, incluindo áreas de moradia, de laser, da acessibilidade, de trânsito, dentre outras.