A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) promove em Aracaju entre os dias 5 e 7 de agosto a "Oficina de Capacitação de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária". O coordenador da Vigilância Sanitária de Aracaju, Ávio Brito, esclareceu ao prefeito João Alves Filho na manhã de hoje, 01, as normativas do curso que visa capacitar os órgãos públicos envolvidos para que profissionais autônomos saiam da clandestinidade, tornando-os microempresários com direitos e incentivos garantidos pelo MEI (Programa do Microempreendedor Individual).
João Alves ficou entusiasmado com o projeto que regulamenta e capacita os autônomos individuais, com renda anual de até 60 mil reais e um funcionário registrado. Apenas os profissionais com o certificado de conclusão do curso, fornecido pela FUNDAT, poderá participar dos eventos realizados pela Prefeitura de Aracaju.
O coordenador da Vigilância Sanitária de Aracaju, Ávio Britto, ressaltou que Aracaju sediará a Oficina de Capacitação com a participação de todos os representantes dos Estados e Capitais do Nordeste brasileiro. "Várias palestras serão realizadas durante o Encontro. A ANVISA Capacitará todos aqueles que lidam com saúde pública e vigilância sanitária. Dentro desse processo será mostrado as necessidades da organização do MEI para que os microempresários saiam da informalidade para formalidade".
O secretário Municipal da Saúde, Alvimar Rodrigues de Moura, também falou da importância da Oficina de Capacitação para que haja pessoas qualificadas para manipular alimentos. "Com o curso os comerciantes poderão ofertar produtos com qualidade proporcionando maior segurança alimentar, que é extremamente importante para a saúde da população".
Aracaju está sendo referência para outros estados brasileiros por já realizar, através da FUNDAT, cursos de capacitação em manipulação de alimentos para ambulantes. Após a entrega dos certificados para os comerciantes que participaram do curso, a apreensão de alimentos mal condicionados ou com ofertados de forma inadequada em eventos realizados na capital sergipana, foi drasticamente reduzida.
Glaucia Guerra, presidente da FUNDAT, explicou que os cursos continuarão a ser ofertados. "Já estamos com inscrições abertas para a capacitação de feirantes, ambulante e permissionários dos Mercados Municipais, para participar de uma nova etapa do curso de boas práticas de manipulação dos alimentos comercializados. Os interessados devem procurar a EMSURB (Empresa Municipal de Serviços Urbanos) munidos de identidade, CPF, comprovante de residência e uma foto 3X4", informou.
