Reunião dá andamento às ações conjuntas entre município e estado no enfrentamento à violência

A secretária de Inclusão Social e Cidadania, Eliane Aquino, juntamente com representantes de órgãos municipais envolvidos nas discussões do Plano de Prevenção de Segurança Pública, esteve durante a manhã desta quarta-feira, 22, em reunião no Palácio de Despachos. Com a presença da superintendente da Casa Civil, Conceição Vieira, e gestores estaduais, o encontro deu andamento à construção de ações efetivas do projeto conjunto, que é coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) e pela Casa Civil.

Cada secretaria, tanto do Estado como do município, pode apresentar o que está fazendo na perspectiva preventiva da violência e de promoção da cidadania. Segundo Conceição Vieira, uma comissão constituída por várias secretarias, junto com a Prefeitura de Aracaju irá formatar uma ação com base na experiência que já está sendo desenvolvida. Em Aracaju, as áreas prioritárias de atuação serão os bairros Santos Dumont e entorno, 17 de Março e Santa Maria.

“Vamos ver como trabalhar uma ação mais organizada nas áreas que vamos atuar. Em paralelo, vamos fazer uma organicidade na concepção do projeto. É como se fossemos fazer uma oficina entre as pessoas que estão envolvidas, para termos uma abordagem única e concepção conceitual única, para facilitar a abordagem nas comunidades. Entendemos que deveríamos reunir todas as secretarias e a Prefeitura de Aracaju. Estamos tentando fazer essa formatação para todo estado”, explicou, lembrando que os estudos técnicos da SSP mostram os 10 municípios com maiores índices de violência.

Na reunião de hoje nem todos os gestores tiveram tempo de falar, por isso um novo encontro já ficou agendado para a próxima quinta-feira depois do carnaval. Eliane Aquino chamou a atenção de todos para o desafio do fortalecimento da rede e da construção de projetos a longo prazo.

“A gente precisa pensar em projetos em longo prazo. Se a gente não tiver a capacidade de planejar as nossas ações com começo, meio e fim, entendendo o que é essa rede, entendendo o que é preciso saber para fortalecer essa rede, nós não teremos um bom resultado. Se não construir em longo prazo não será possível dá conta”, pontuou.

Ações municipais

Pelo município de Aracaju, a Guarda Municipal (GMA) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) puderam mostrar suas iniciativas. O diretor de Educação Básica da Semed, Manuel Prado, falou da importância da articulação de toda a rede de proteção à criança.

“Toda a articulação com a rede de proteção à criança tem sido pensada e construída a partir de uma série de encontros que a Secretária de Educação está realizando com as demais secretarias do município”, afirmou.

A diretora Adjunta da GMA, Subinspetora Renata Andrade, apresentou o “Teatro de Bonecos”, que facilitou a interação com as crianças das escolas municipais onde já realizam ações preventivas. Por semana o grupo faz em média duas apresentações nas escolas municipais e uma em escola particular. A intenção é levar também para a rede estadual de ensino.

“Nós pensamos nesse projeto porque percebemos que as crianças tinham medo da gente quando aparecíamos nas escolas. Então pensamos numa forma de abordagem meiga, doce e lúdica para falar sobre temas como drogas, bullying, comportamento. Até o momento nós estávamos atendendo o município, agora, diante dessa integração, nós iremos também escolas do estado e algumas escolas particulares”, informou.

A coordenadora do Núcleo de Prevenção e Pesquisa da SSP, Abigail Souza, ressaltou a interação entre Estado e municípios, sendo Aracaju o ponto inicial do Plano. Ela informa que outras reuniões já aconteceram e nelas começou-se a alinhar proposituras do município e do estado.

“Hoje começamos a deliberar e delimitar essa interface. A expectativa é que seja uma boa parceria e que traga resultados efetivos. Não tem como você minimizar esses índices de violência e criminalidade, principalmente no que tange a prática homicida, sem essa interface que é histórica, pois nunca foi feito nada com esse viés, com relação a esse diálogo próximo entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Aracaju. As políticas públicas, principalmente as de atenção básica, no caso Ensino Fundamental, de ação social e da própria saúde, quem efetivamente executa é o município. Não tem como ter ação ampla sem a participação efetiva do município, pois este é realmente quem exerce essa política pública e está na ponta da lança.”, esclareceu.

Comunidade Segura
 
A SSP junto com a Casa Civil está dando encaminhamento ao programa Comunidade Segura, que abrange quatro projetos: o que abarca a escola, que é o ‘Vivendo a Escola’; o que compreende o espaço público, nomeado de ‘A praça é minha’; o que vincula o empoderamento dos jovens que estão em situação de vulnerabilidade social através de parcerias, que é ‘Parcerias Fortes’; e o que abarca as famílias, o ‘Famílias Fortes’. A partir dessa perspectiva de demandas chegadas juntas a SSP, foi pensado nesse programa, que é o acompanhamento efetivo do jovem que está em situação de vulnerabilidade social, os que ainda não estão inseridos na violência e nesse ambiente de criminalidade, e também na perspectiva de prevenção dos jovens.
 
A pesquisa junto ao DHPP verificou que boa parte dos jovens na faixa de 18 a 29 anos estão envolvidos com a prática homicida. Quando feito o levantamento dos inquéritos de 2015, vinculados aos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, observa-se de forma contundente que os jovens dessa faixa etária estão envolvidos tanto como autor e vítima.