Prefeitura Municipal de Aracaju/SE

Prefeitura mantém políticas de igualdade racial

As questões de igualdade racial de Aracaju estão sendo cuidadas especificamente através da Coordenadoria de Promoção da Equidade da Diretoria de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal da Assistência Social. Atuando sempre através do diálogo com as organizações da sociedade civil, a pasta tem como objetivo prevenir todos os tipos de violação de direitos da população negra e LGBT na capital.

Paulo Victor Melo, coordenador de Promoção da Equidade, explica que tem como princípio trabalhar com a participação da sociedade. Nesse caso específico, em conjunto com as entidades que atuam no movimento negro. "Além disso, estamos buscando desenvolver um trabalho intersetorial e seguindo a orientação da secretária Eliane Aquino para cuidar principalmente da prevenção, não atuar apenas quando a violação de direito já aconteceu. Acreditamos que, à medida que oferecemos cultura, esporte, lazer, saúde e educação, afastamos a população da violência e criminalidade".

Para o coordenador, apesar de ser um dos estados com maior índice de população negra, cerca de 80%, segundo o último censo do IBGE, Sergipe ainda possui dificuldade de reconhecimento da identidade negra devido à falta de consciência. "Nosso trabalho também é em busca de constituir e recuperar essa identidade, especialmente na capital, que é a nossa área de atuação".

O aumento dos dados sobre violação dos direitos humanos no Brasil faz com que a Semasc busque ainda mais a prevenção. De acordo com o Disque Direitos Humanos, também conhecido como Disque 100, foram 1181 casos em 2015 e 1693 no ano passado.  A principal denúncia é por discriminação racial (injúria e racismo), que envolve cerca de 77% dos casos.

Já o Mapa da Violência, coloca Sergipe como um estado que tem um dos índices mais altos de violência contra a população negra. É o terceiro estado com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes, atrás de Alagoas e Ceará, sendo cerca de 70% de pessoas negras e, em sua maioria, jovens (52%). Em 2000, o Estado ocupava a 10ª posição.

Ações realizadas

Apesar de ter sido implantada recentemente, a Coordenadoria já realizou diversas ações de combate ao racismo. Logo no início do ano, foi realizada uma reunião com 16 entidades ligadas à questão da população negra para ouvir as suas demandas, colocar a Prefeitura à disposição e mostrar que a concepção de direitos humanos da nova diretoria preza pela participação da sociedade.

Foi colocado em prática o projeto ‘Lápis de Cor', através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). "Para nós, a questão do racismo e identidade racial são gestadas durante a infância, que é onde formamos os nossos conceitos. Trabalhar com esse público é fundamental e foi surpreendente perceber que, mesmo novos, eles relataram muitos casos de racismo que já sofreram", explicou o coordenador.

Ações

A Coordenadoria de Promoção da Equidade possui planejamento para diversas ações. Entre elas, pré-conferências de Igualdade Racial que estão em pleno desenvolvimento até o dia 21 de setembro e são uma preparação para a III Conferência Municipal de Igualdade Racial.

Outro momento de fundamental importância foi o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho. Para a sua promoção, a Assistência realizou ciclos de diálogos sobre a vivência das mulheres negras na sociedade aracajuana e debateu como é possível resistir ao racismo. Além disso, também em alusão à data, a secretaria promoveu o ato cultural "Aracaju: Uma Mulher Negra" embaixo da ponte Aracaju - Barra, no Bairro Industrial, oportunidade em que, além das apresentações culturais de dança afro, declamação de poesias, jogos de capoeira e shows musicais, teve como tônica uma roda de conversa entre a população e as representantes de três pastas importantíssimas da administração pública: Assistência Social, Saúde e Educação.

De acordo com Paulo Victor, "infelizmente, as mulheres negras ainda são o principal perfil no que se refere à situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência".

A Coordenadoria também pretende e está ajustando parcerias com a Secretaria da Juventude e do Esporte para a realização de ações com a juventude negra, devido aos elevados índices de violência contra a juventude negra em Aracaju. De acordo com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, os homicídios entre jovens negros correspondem a 94,6% do total de homicídios entre jovens na cidade.

"Ao mesmo tempo, temos uma juventude negra atuante, praticando esporte, cantando rap, grafitando, ou seja, manifestando suas expressões artístico-culturais. O poder público tem que apoiar esse tipo de iniciativa, que é uma ação de prevenção da violência", ressalta Paulo Victor.

No que se refere às religiões de matriz afro, a pasta pretende mapear as comunidades de terreiro de Aracaju, assim como já existe no Rio de Janeiro e Salvador, até o final da gestão. O mapeamento deve ser feito através de uma parceria da Prefeitura com as próprias comunidades e a Universidade Federal e com apoio do Governo Federal. Indo além de um mapeamento geográfico, o projeto pretende incluir o levantamento das condições de cada comunidade, no que se refere à saneamento básico, acesso à saúde e educação, além de garantir a segurança alimentar e nutricional, e o seu histórico, buscando a valorização da cultura.