Prefeitura Municipal de Aracaju/SE

LOA é debatida em audiência pública na Câmara nesta quarta

Para que o governo municipal execute ações de desenvolvimento de uma cidade e promova o bem-estar da população aracajuana, é necessário um planejamento baseado em instrumentos como a Lei Orçamentária Anual (LOA), por exemplo. E foi essa a pauta da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 6, na Câmara de Vereadores, onde o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio, juntamente com o coordenador Geral de Orçamento, José Leilton de Almeida, explicou e sanou dúvidas dos parlamentares sobre o Projeto de Lei da LOA referente ao exercício 2018.

"Foi uma audiência bastante produtiva, inclusive, pelo reconhecimento dos parlamentares, da forma técnica que o Projeto foi conduzido por todos os representantes da Prefeitura de Aracaju, através de uma determinação do prefeito Edvaldo Nogueira que colocou os técnicos municipais a inteira disposição do Poder Legislativo para fazer essa integração e sanar as dúvidas existentes", explicou o secretário da Seplog, dizendo que com o fato de ir à Câmara prestar as informações e esclarecimentos, sanar as dúvidas existentes em relação à LOA, em audiência pública, "foi cumprida uma missão institucional e cidadã".

Durante sua fala, Augusto Fábio destacou que a LOA apresenta, para o próximo exercício, há previsão de maior alocação de recursos nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Ainda de acordo com o secretário, há a previsão de crescimento vegetativo da folha em torno de R$20 milhões, além do aporte para o fundo previdenciário cuja estimativa é de R$200 milhões.

O presidente da Casa Parlamentar, Nitinho Vitale, destacou o ato como uma grande audiência pública na qual os vereadores compreenderam a mensagem passada pelos representantes do Governo Municipal. Segundo ele, "a partir de agora os parlamentares têm um prazo de 24 horas para pode apresentar as emendas e, na terça-feira, o Projeto de Lei será votado, inclusive, marcando o final do período legislativo de 2017", disse.

Seguindo o raciocínio do presidente da Câmara, o vereador Thiaguinho Batalha, que é presidente da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento, avaliou a audiência como fundamental pelo fato de servir de pilar para o embasamento de cada parlamentar. Thiaguinho também agradeceu ao secretário Augusto Fábio e o coordenador da Seplog, Leilton de Almeida, por atenderem o convite e comparecerem à Sessão da Câmara, sanando dúvidas sobre a arrecadação do, a receita e a despesa do Município que, de acordo com ele, é direito de todo o vereador e todo o cidadão. "Acredito que, com essa audiência, poderemos votar o Projeto de Lei da LOA com mais calma e com mais esclarecimentos sobre tudo aqui que está para ser colocado no exercício do ano de 2018", pontuou.

Além do secretário, e do coordenador geral de Orçamento da Seplog, participaram da audiência pública técnicos de diversas secretarias do Poder Executivo da capital, que também foram responsáveis pela execução do projeto.