"É a união dos governos federal, estaduais e municipais que impulsionará um novo momento na segurança pública do nosso país e de Aracaju". A afirmação foi feita pelo prefeito Edvaldo Nogueira, nesta segunda-feira, 29, durante a solenidade de lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Pronasci 2, em Sergipe, com a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino. Reformulado pelo atual governo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa tem como principal foco articular ações para a prevenção, controle e repressão da criminalidade no país, através da formalização de parcerias entre a União, Estados e Municípios.
Aracaju será contemplada com R$ 400 mil para a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal, com o objetivo de fortalecer as ações de combate ao feminicídio na capital sergipana, primeiro eixo prioritário do Pronasci. Os recursos serão destinados para a aquisição de armas de fogo, dispositivos de menor potencial, equipamentos de informática, mobiliário, de integração de dados, entre outros. "Este é um momento muito importante para a nossa capital. Quero agradecer ao presidente Lula e ao ministro Flávio Dino porque esses recursos serão fundamentais para que possamos fortalecer a Patrulha Maria da Penha e o combate ao feminicídio em nossa capital. São iniciativas como estas que serão capazes de impulsionar o novo momento da segurança pública no Brasil", destacou Edvaldo.
O prefeito salientou também que o lançamento do Pronasci em Sergipe, pelo ministro da Justiça, demonstra o compromisso do governo federal com a segurança pública. "Há muito tempo, não vivíamos o que estamos vivendo hoje. Nos últimos anos, tínhamos dificuldade, até, de chegar perto do Planalto. Agora, é o governo federal que volta a ir aos estados, para lançar programas e ações para o povo brasileiro. A segurança pública precisa avançar e já vemos a diferença na própria estruturação do Pronasci que fortalecerá as nossas lutas, as nossas pautas, mas, sobretudo, que fortalecerá os três níveis de governança na segurança pública do nosso país", completou Edvaldo.
Ao anunciar as ações do programa para Sergipe e Aracaju, o ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que "a nova fase do Pronasci tem por finalidade estreitar a relação do governo federal com os estados e municípios". Flávio Dino ressaltou também que as parcerias firmadas com Sergipe e com a capital "serão, especialmente, para o combate ao feminicídio, primeiro eixo do Pronasci que lançamos e diretriz fundamental do nosso governo". "Por isso viemos aqui, lançar o programa começando por esta pauta, por determinação do presidente Lula. A segurança é uma prioridade do povo e, sendo assim, é uma prioridade do nosso governo", afirmou.
O ministro enfatizou ainda que a destinação de recursos para as guardas municipais do país é uma ação pioneira e que, ao todo, são previstos 250 milhões de reais para o edital, dos quais, R$ 400 mil serão alocados para a Patrulha Maria da Penha de Aracaju. "Hoje, inclusive, Aracaju receberá os recursos com antecipação, porque o prefeito Edvaldo já havia nos solicitado previamente, então encontramos uma forma de antecipar o envio da verba para a capital sergipana. Além disso, teremos viaturas para a Patrulha Maria da Penha e para a Delegacia da Mulher, e teremos, também, a construção de uma Casa da Mulher em Sergipe, em uma cidade do interior", reiterou o ministro, acrescentando que "novas parcerias na área da segurança serão firmadas com Sergipe".
Para o governador Fábio Mitidieri, o lançamento do programa no estado representa "um importante anúncio para as mulheres sergipanas". "Estamos vivendo um novo momento, de um país que quer se pacificar pelas políticas públicas. Agradeço ao ministro, Flávio Dino, e ao presidente, pois desde que ele assumiu, temos recebido inúmeros benefícios para o povo sergipano, com ações fundamentais como estas, que foram apresentadas hoje, para o fortalecimento do combate ao feminicídio em nosso estado", frisou.
Pronasci 2
Executado pelo governo federal, em regime de cooperação com Estados e Municípios, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Pronasci 2, foi reformulado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua nova edição foi lançada no dia 15 de março. A iniciativa estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas com promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.
Alinhado ao Plano Nacional de Segurança Pública, o Pronasci tem, como um dos seus principais eixos, o enfrentamento à violência contra a mulher e a redução dos índices de feminicídio no país. Em Sergipe, além dos R$ 400 mil destinados para a capital sergipana, foram entregues 13 viaturas para as delegacias especializadas no atendimento às mulheres e para a Patrulha Maria da Penha. Também foi assinado um termo de cooperação para a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira, no interior do estado. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
