A Controladoria-Geral do Município (CGM) reuniu, nesta quarta-feira, 14, as equipes responsáveis pela manutenção dos Portais de Transparência dos órgãos e entidades que compõem a Administração Indireta da Prefeitura Municipal de Aracaju.
O intuito foi alinhar os entendimentos quanto à nova estratégia de avaliação adotada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), em conformidade com o Programa Nacional de Transparência Pública, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Na oportunidade, foi explicado que, a partir deste ano, o TCE vai utilizar a cartilha “Acesso à Informação na Prática - edição 2023”, metodologia desenvolvida pela Atricon para avaliação dos portais de Sergipe, em substituição à métrica adotada anteriormente e que havia sido criada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
O assessor extraordinário para assuntos governamentais da CGM, Roberto Santos, avalia que “a reunião foi válida para conhecimento da metodologia, a qual inclui uma série de novidades e eleva o nível de dificuldade para alcançar as melhores posições no ranking”. Ele pontua ainda que, agora, o conteúdo da pesquisa será publicado em site de âmbito nacional, para maior acesso do cidadão e sociedade civil organizada.
O chefe da Divisão de Redes da Emurb, Luiz Daniel, considera que o debate foi ótimo, e que o órgão segue empenhado desde implementou o seu próprio portal. Ele ressalta, porém, que o prazo para implementação das novas regras é curto ante o volume de informações a serem atendidas.
Para a coordenadora do setor de Compras e Contratos da SMTT, Valesca Teixeira, “foi de muita valia essa iniciativa da Controladoria para que possamos seguir a cartilha, as orientações, cumprir os prazos e estar cientes dessas mudanças que vão ocorrer, sendo que agora é quase o dobro da quantidade de itens”. Ela detalha também que essas alterações demandam maior comprometimento da equipe de cada órgão junto à CGM.
Equipes responsáveis pela manutenção dos Portais de Transparência dos órgãos e entidades que compõem a Administração Indireta da PMA | Fotos: Ascom/CGM
Roberto Santos, assessor extraordinário para assuntos governamentais da CGM
Luiz Daniel, chefe de divisão de redes da Emurb
Valesca Teixeira, coordenadora do setor de Compras e Contratos da SMTT