A Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) participou de encontro de gestores e artistas com representantes do Ministério da Cultura (MinC), na quarta-feira, 14, para dialogar sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG) nos municípios. O debate serviu para sanar dúvidas e explicar como a lei pode ser desenvolvida cultural, jurídica e financeiramente.
O Circular MinC, projeto organizado pelo Ministério da Cultura, está promovendo encontros pelo país, objetiva a capacitação dos gestores, “proporcionando qualidade na comunicação com a Sociedade Civil e os entes governamentais para a eficácia, planejamento e execução da lei”.
Segundo o presidente da Funcaju, Luciano Correia, o encontro com o MinC demonstra o comprometimento da gestão para aplicação da Lei Paulo Gustavo em Aracaju. “Foi muito bom nos reunirmos com os gestores municipais e os representantes do Ministério da Cultura para discutirmos as finalizações da execução da Lei Paulo Gustavo. Fiquei satisfeito que o espírito geral que preside a aplicação da Lei é o da promoção do fomento e, ao mesmo tempo, a produção de políticas públicas na área da cultura para levarmos opções de consumo cultural gratuitos para a população”.
Entre os instrumentos que poderão ser criados e aplicados pela Lei estão os editais de credenciamento e chamamento, premiações em festivais e parcerias com entidades que já realizam oficinas. Contrapartidas sociais serão exigidas em projetos contemplados por chamamentos públicos, credenciamento, concorrências, dentre outros.
O encontro ainda apresentou a forma como deve ocorrer a inscrição do Plano de Ação do município, além dos percentuais de operacionalização da LPG, execução dos recursos e formas de prestação de contas.
