Contra o trabalho infantil, Prefeitura encaminha jovens para programas de aprendizagem

O trabalho infantil ainda é uma dura realidade para crianças e adolescentes que, expostas a situações de exploração, têm seus potenciais sugados e o desenvolvimento físico e mental prejudicados. Preocupada em garantir um desenvolvimento digno para os jovens da capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju desenvolve uma série de ações de enfrentamento à exploração do trabalho infantil, a exemplo do encaminhamento de adolescentes a partir de 14 anos para programas de aprendizagem, uma oportunidade para aquisição de experiência profissional sem desassociar-se da educação.

Esse encaminhamento é feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e normalmente, contempla jovens que já são acompanhados pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e de Proteção Integral à Família (Piaf). Toda a articulação acontece a partir de uma parceria da gestão municipal com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

De acordo com a coordenadora de Vigilância Socioassistencial e representante de Aracaju no Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Sergipe (Fepet), Vanessa Garcez, um dos principais objetivos da gestão é acabar com a normalização do trabalho infantil. 

“O trabalho infantil é destinado, na maioria das vezes, para jovens que estão inseridos em famílias com baixa renda ou em situação de extrema pobreza. Por isso buscamos mecanismos para fazer essa ruptura e, ao mesmo tempo, oportunizar a inserção desse jovem em um trabalho protegido, para ressignificar a vivência dele, e o olhar dele sobre o mundo do trabalho, sobre a importância de uma qualificação para novos espaços e de desenvolver habilidades diferentes”, destaca Vanessa.

A coordenadora reforça que o único contexto de trabalho permitido para adolescentes a partir de 14 anos é o que envolve um formato de ensino e aprendizagem, e é para isso que a Prefeitura de Aracaju atua, visando afastar todo tipo de trabalho que possa afetar o desenvolvimento intelectual e físico.

“Os jovens precisam estar dentro de um contexto em que tenha o reconhecimento da sua identidade enquanto sujeito de direitos. O termo ‘exploração’ é utilizado porque em uma relação empregatícia entre o empregador e uma criança ou adolescente, existem dois polos com pesos diferentes no entendimento de força e de compreensão do mundo. Então, esse jovem, quando inserido num processo de aprendizagem, ele passa a compreender as etapas”, reforça Vanessa.

A inserção de jovens nos programas de aprendizagem, feito por meio da Assistência Social, exige alguns critérios, sendo um deles a manutenção dos adolescentes nas escolas. Ou seja, além de estar em um ambiente de aprendizagem, esse adolescednte não pode abandonar o espaço formativo educacional.

“Dessa forma, a gente vai quebrando paradigmas que são muito difíceis de serem quebrados dentro do processo de reprodução social. Essas famílias passam por inúmeras situações e ciclos, onde os seus membros sempre tiveram uma vivência de exploração de trabalho infantil, seja na manutenção de um comércio familiar, seja em uma situação de exploração de trabalho inclusive doméstico, de situações de trabalho com vizinhos, a exemplo de trabalhar em oficinas mecânicas, em feiras livres, porque a gente sabe que perpassa uma cultura social desse processo de trazer o trabalho como algo que dignifica aquele jovem. A gente não vai excluir essa perspectiva no nosso discurso, mas a gente precisa entender que o trabalho protegido vai trazer dignidade, porque ele vai acessar esse universo com todos os seus direitos garantidos”, afirma Vanessa.

O acesso às vagas é direcionado a um público específico de jovens que estão inseridos nos equipamentos da Assistência Social, seja no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e até mesmo adolescentes que estão em unidades de alta complexidade, como os abrigos da rede.

“Um dos critérios de elegibilidade é que este adolescente esteja inserido em um contexto familiar em situação de vulnerabilidade, principalmente econômica. Isso porque muitas das vezes o benefício que essa família recebe, seja Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Auxílio Municipal Especial (AME), não dá conta de suprir todas as necessidades, e esse jovem sente-se no dever de fazer um apoio em casa. Então, por isso que a gente faz essas parcerias com o CIEE e com o Ministério Público, para garantir que ele tenha acesso a essas oportunidades, mas de maneira segura, digna”, ressalta a coordenadora da Proteção Social Básica, Catharina Menezes.

Atualmente, há cerca de 1.700 pessoas inseridas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, das quais 400 são jovens entre 14 e 17 anos. De acordo com a coordenadora Catharina, muitos deles já passaram por este encaminhamento para os programas de aprendizagem. Recentemente, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), solicitou o envio de oito adolescentes para vagas do Programa de Aprendizagem.

“O serviço de convivência é um serviço coletivo. Atendemos pessoas de zero a mais de 50 anos. O que temos percebido ao longo dos anos é que aquela criança que começou com seis anos de idade, por exemplo, quando chega na idade da adolescência, ela vai esvaziando um pouco o serviço porque busca agora por outras perspectivas. A partir dos 14 ou 15 anos mais ou menos, ele procura por cursos profissionalizantes e encaixes nos programas de aprendizagem. Então, unimos o útil ao agradável e estamos fazendo parcerias não só com a Emurb, mas com outros órgãos, para que o nosso serviço de acompanhamento faça essa articulação com as empresas”, explica Catharina.

Jovens no Programa de Aprendizagem
Aos 15 anos, Erasmo Henrique Santos Andrade é um dos jovens encaminhados pela Assistência Social de Aracaju para uma vaga no Programa de Aprendizagem na Emurb. Ele faz parte do setor de Atendimento, Protocolo e Coordenadoria de Urbanismo do órgão. Erasmo conta que aos 10 anos de idade ajudava em um comércio da família, e que agora a experiência de trabalho está aliada ao ensino.

“É a primeira vez que tenho uma oportunidade como essa, que envolve tanto trabalho como cursos. Sinceramente, está sendo incrível para mim. Estou crescendo mais e mais. Isso vai acrescentar muito a minha vida, ao meu futuro. Sou muito grato. Estou estudando também e me capacitando”, revela o jovem.

Outro jovem inserido no Programa de Aprendizagem da Emurb é Marcelo Henrique Nascimento Santos, de 17 anos. Ele conta que foi encaminhado pelo Cras do bairro Lamarão, o qual faz parte e onde teve a oportunidade de participar de algumas oficinas.

“Eu tive que estudar muito, fazer alguns cursos, me aprofundar. Foi quando eu fiz uma oficina da CIEE, de preparação para o mercado de trabalho, e fui encaminhado  para uma palestra no Cras, onde ganhei um certificado. Logo em seguida, a Emurb me chamou e eu estou amando participar”, conta o adolescente.

Segundo Marcelo, a rotina de trabalho envolve chegar, acessar os computadores, monitorar as redes sociais do órgão, a fim de verificar de que forma a Emurb poderá resolver os problemas das comunidades, além de gerar protocolos para essas demandas.

“Desde pequeno eu gosto de me comunicar, gosto de palestras, e isso é como se fosse um dom para mim. Quando eu fui ao Cras para participar dessa oficina, eu já pensava em encontrar uma oportunidade de trabalho. Antes eu ficava colocando currículo nas lojas para poder trabalhar, e agora eu consegui de uma forma correta”, disse.