A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), aprovou, juntou ao Ministério da Cultura (Minc), o Plano de Ação do município para implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022).
O Plano, cadastrado na plataforma transfereGov, torna possível o recebimento de recursos para aplicação da Lei na capital sergipana. Em Aracaju, o repasse está estimado em cerca de R$ 5,8 milhões, montante que poderá ser aplicado no fomento a projetos de diversas linguagens artísticas, em especial a do audiovisual. É possível ter acesso ao plano pela plataforma.
Para o presidente da Funcaju, Luciano Correia, o cadastramento do plano de ação de Aracaju, para recebimento de recursos para aplicação da LPG, é o ponto de partida da execução da Lei. “A partir de agora, vamos construir nossa política de uso dos recursos através de chamamentos públicos e outros instrumentos, para que a Lei possa ser executada da melhor forma possível”, explica.
O município propõe em seu Plano de Ação atividades previstas na LPG para mitigar os efeitos sociais e econômicos dos artistas, realizadores audiovisuais e fazedores de cultura e apoiar a área cultural na capital, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da LPG.
Os incisos do artigo 6º tratam sobre o apoio a produções audiovisuais; reformas e manutenção de salas de cinema; e formação, qualificação e difusão de propostas de agentes culturais e artistas. O artigo 8º trata sobre a aplicação da Lei nas demais áreas culturais, como artes cênicas, música, economia solidária e manutenção de espaços culturais.
Reuniões Técnicas
Para continuidade das etapas da execução da Lei no município, entre os dias 3 e 10 de julho a Funcaju realizará reuniões técnicas, no Centro Cultural de Aracaju, com agentes culturais e artistas das mais variadas linguagens artísticas, a fim da construção de planos de trabalhos favoráveis e de acordo com as demandas da classe.
Confira abaixo o calendário das reuniões técnicas
Segmento: Artes Cênicas
Data: 03/07/2023 - segunda-feira
Horário: 10h às 12h
Segmento: Artes Visuais e Cultura Urbana
Data: 04/07/2023 - terça-feira
Horário:10h às 12h
Segmento: Audiovisual
Data: 05/07/2023 - quarta-feira
Horário: 10h às 12h
Segmento: Literatura
Data: 06/07/2023 - quinta-feira
Horário: 10h às 12h
Segmento: Música
Data: 07/07/2023 - sexta-feira
Horário: 10h às 12h
Segmento: Quadrilhas Juninas e Cultura Popular e Tradicional
Data: 10/07/2023 - segunda-feira
Horário: 10h às 12h
