A Prefeitura de Aracaju, por meio das Secretarias Municipais da Educação (Semed), da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) e da Assistência Social (Semfas), reuniu uma comissão para atualização do Protocolo de Ações Emergenciais das escolas municipais. O documento apresenta procedimentos importantes e necessários para resguardar e proteger toda a comunidade escolar diante de ameaças, como invasões às unidades escolares.
O Protocolo, elaborado em 2022 e distribuído a todas as 79 escolas municipais de Aracaju, é uma das medidas mais importantes na força-tarefa exercida diariamente para proteger e cuidar dos alunos e dos demais funcionários. No entanto, assim como as violências se reinventam e se potencializam, as formas de segurança também devem se fortalecer cada vez mais.
Com isso, a Prefeitura de Aracaju, de maneira intersetorial, permanece aperfeiçoando o material para garantir segurança a toda a comunidade escolar, desde os estudantes, os professores, bem como os funcionários em geral. Portanto, está em andamento uma atualização do Protocolo, para que os procedimentos atendam toda e qualquer possível situação de emergência nos espaços escolares.
Segundo o secretário da Educação de Aracaju, Ricardo Abreu, a revisão do Protocolo é necessária para minimizar os danos de uma possível situação emergencial. Ele explica que, depois de um ano da implantação do protocolo de situações emergenciais nas escolas, a Secretaria Municipal de Educação sentiu a necessidade de revisitar esse documento, "fruto, inclusive, das capacitações que nós fizemos com os nossos gestores e com os nossos agentes de portaria, para que possamos aperfeiçoá-los no sentido de maximizar seus efeitos", frisa.
Essa atualização, destaca o gestor, visa "garantir que, na ocorrência de uma situação emergencial, nós tenhamos ali a Guarda Municipal, a Assistência Social e a Educação, dialogando com base no mesmo documento". "Uma forma de pensar como a escola pode se preparar melhor para no caso de uma eventualidade, os danos que se possam ter tanto as pessoas quanto a ao patrimônio público sejam os mínimos possíveis ou até inexistentes,” acrescenta Ricardo.
“Desde 2022, junto à Semed, nós vimos oferecendo palestras e treinamentos para capacitar o nosso profissional de educação cada vez mais sobre a situações de emergência. Em relação ao Protocolo, estamos fazendo um aprimoramento cotidiano, pois todo protocolo precisa passar por atualizações, por melhorias, porque as tecnologias vão sendo melhoradas, os tipos de ameaças também vão sendo modificados e a gente tem que acompanhar essas modificações, acompanhar o que tem de tecnologia pra que a gente esteja sempre à frente dessas ações e sempre atualizados e preparados pra qualquer tipo de emergência em ambiente escolar”, pontua o Secretário Municipal da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Sílvio Prado
O protocolo está disponível no site da Prefeitura de Aracaju e tem como diretrizes o respeito à dignidade do ser humano; prioridade absoluta da criança e do adolescente; prevenção, proteção, comunicação e monitoramento, que são passos indispensáveis para executar os procedimentos operacionais direcionados às situações destacadas no material, como por exemplo, arrombamento, agressão verbal e física, tumulto, pânico e outras ocorrências.
De acordo com Robson Bispo, da Semdec, por mais que o conteúdo divulgado seja fixo, eles podem e devem ser aprimorados com o tempo. “O protocolo já está implantado em toda a rede municipal e agora nós vamos fazer uma atualização, como todo protocolo precisa ter. Essa é a ideia desta comissão, fazer uma atualização para que ele seja aprimorado e que ele passe a atender alguns requisitos de forma completa. A partir de agora, a comissão vai se reunir periodicamente para fazer essas adequações. A ideia é que sejam reuniões semanais”, explica.
Neste sentido, outro órgão importante no planejamento e para o momento de aprimoramento é a Guarda Municipal de Aracaju, que fortalece as medidas de segurança a partir do programa Anjos Azuis, que completou dez anos de existência neste ano, humanizando a segurança pública e criando proximidade dos guardas com as crianças e adolescentes. Para a guarda municipal Aracelly Matos, o programa Anjos Azuis terá como função agregar mais ludicidade para as diretrizes e medidas existentes no protocolo, com uma linguagem mais infantil.
“É um desafio. A gente vai transformar o protocolo atual depois que ele for atualizado em uma linguagem lúdica para a gente passar para as crianças como elas devem se comportar em alguns momentos de crise. Então, a gente vai utilizar o nosso teatro de fantoches e inovar, fazer novas atividades de fixação, fazer umas histórias em quadrinhos, tudo buscando passar de uma forma leve esse protocolo de segurança. A gente já trabalha com algumas temáticas de formação cidadã e agora vamos acrescentar essa nova no nosso cotidiano. Vamos nos juntar à Semed e aproveitar que a gente já trabalha com essa aproximação do agente de segurança pública com as crianças para colocar em prática esse protocolo”, afirma.
