Com a divulgação do resultado preliminar do Edital de Chamamento Público N° 01 de 2023, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdi), em parceria com a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, as instituições não selecionadas ou desclassificadas tem até a próxima segunda-feira, dia 28 de agosto, para recorrer da decisão.
A Resolução nº 13, contendo as Organizações da Sociedade Civil (OSC) preliminarmente selecionadas, está disponível no Diário Oficial, edição de número 5191, ou na página de Editais do site oficial da Prefeitura.
O chamamento público, que é um dos resultados da campanha Destinar Esperança Aracaju, prevê a seleção de sete projetos que deverão ser executados por entidades regularmente inscritas no Comdi, que atuam no âmbito do município de Aracaju e que estejam em consonância com as políticas públicas da pessoa idosa, estando essas previstas em estatuto social da Organização. Cada OSC selecionada poderá receber um valor de R$ 100 mil, proveniente do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Fumpi), totalizando assim um investimento de R$ 700 mil.
Após a fase de interposição e análise dos recursos, o encerramento do edital deverá ocorrer em 11 de setembro, com a homologação e publicação do resultado definitivo e divulgação das decisões recursais.
Mais informações
Para outras informações, os interessados devem se dirigir à sede do Conselho Municipal, localizado na praça Camerino, 66, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, ou entrar em contato através do telefone (79) 98124-8914.