Uma das fases do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), é o treinamento dos mesários e coordenadores de locais de votação, ofertado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). Cerca de 300 colaboradores da Secretaria Municipal da Assistência Social participam da capacitação iniciada nesta segunda-feira, 18, e que segue até o dia 22, na sede do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE).
Além do treinamento, o TRE fornece as urnas eletrônicas utilizadas no processo. Ao todo, serão cerca de 130 urnas distribuídas em 33 locais de votação. De acordo com a presidente do CMDCA, Natália Dalto, apesar de são ser um processo obrigatório, é necessária uma grande logística para que ele aconteça.
“É um processo importante para que no dia que acontece a votação, as pessoas não tenham dificuldade em votar, estejam lá com profissionais treinados pra receber e encaminhar todo processo. O TRE é parceiro no processo, fornece as urnas, os cadernos de votação e treina os mesários e coordenadores, que têm acesso a informações de como ligar a urna, emitir o boletim e como fazer todo o processo. Vale frisar que cerca de 90% são pessoas que trabalham na Secretaria da Assistência Social, que está dando todo o suporte para que esse processo aconteça da melhor forma possível”, destaca a presidente.
A promotora de Justiça da 8ª Promotoria do MPSE, especializada na tutela coletiva dos direitos da criança e do adolescente, Lilian Carvalho, que é responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar em Aracaju, esteve no treinamento. Ela reconhece a importância do processo e do Conselho Tutelar para a sociedade, tendo em vista que se tratam de agentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para “buscar direitos para proteção de meninos e meninas”.
"Gosto de destacar que o TRE/SE sempre apoiou as eleições, que é um órgão especializado e capacitado, mas não é responsável pelas realizações das eleições do Conselho Tutelar, o responsável é o CMDCA, mas o apoio do TRE é fundamental. O MPSE também se soma, inclusive cedendo o espaço para capacitação dos mesários e acompanhando, porque é o papel de todo promotor, aqui na capital, eu serei a responsável pela fiscalização das eleições, mas em cada município terá um promotor atuando para que todo esse processo transcorra com tranquilidade, assegurando a participação popular democrática e que vençam os melhores e que estejam mais preparados para exercer essa importante tarefa", afirma.
O auxiliar de cartório do TRE e um dos responsáveis pelo treinamento dos mesários do Processo de Escolha do Conselho Tutelar, Edmundo de Almeida, destaca que o objetivo é que os mesários estejam preparados para os incidentes e que o processo ocorra de forma tranqüila e efetiva.
"Esse processo eleitoral é de responsabilidade do CMDCA, o TRE entra com toda a preparação das urnas, com os treinamentos e o suporte, evidentemente. A gente capacita esse pessoal pra que quando houver qualquer tipo de ocorrência, eles tenham a capacidade de resolver. O treinamento pra mesário tem duração de duas horas e prevê a rotina da eleição. A gente simula todas as intercorrências que podem haver pra que o processo não seja prejudicado, caso aconteça", explica.
O auxiliar administrativo da Diretoria de Gestão Social da Habitação, Silas Teodoro Gomes Correia, diz que essa é segunda vez que participa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. Para ele, é importante que toda a sociedade participe do processo e que os colaboradores estejam preparados para receber todas as pessoas que participarão do momento.
"Na verdade, as pessoas minimizam a importância desse trabalho que é feito para escolher representantes da sociedade para que sejam auxiliadores em diversas demandas do meio social em que a gente vive. E esse treinamento é muito importante para que tecnicamente a gente esteja preparado para as nuances que vierem acontecer, apesar de que o sistema nos dá a certeza, essa segurança, de que ele realmente é muito seguro, mas ele nos dá também esse norte para que durante o período de votação a gente esteja ali preparado para dar o suporte maior para as pessoas que vão fazer parte desse processo", pontua.
